Em análise | Autor(es): Welliton Resende Silva | Categoria: Justiça e Cidadania | Cidade: São Luís - MA

Curso de Formação de Auditores Sociais

Prática Em análise

Autor(es): Welliton Resende Silva

Categoria: Justiça e Cidadania

Estado: São Luís - MA

Link de Vídeo
Descrição resumida

O nosso País é considerado um dos mais desiguais do mundo em termos de distribuição de renda. Os Governos Federal e Estadual vem buscando diminuir essas desigualdades com a promoção de programas voltados para o combate à pobreza, ao analfabetismo e à promoção da saúde como, por exemplo, o PETI, o FUNDEB, o PNAE, o PSF, o PAB o PRODIM e muitos outros. No entanto, os governos perceberam que de nada adiantariam esses esforços se nos municípios ocorressem desvios, daí então, a função estratégica do Controle Social, exercido através dos conselhos municipais e das lideranças locais. São eles que cuidam para que os recursos públicos sejam utilizados para o desenvolvimento das comunidades, e não para o enriquecimento de uns poucos. Desse modo, os executores do Controle Social nada mais são que agentes de cidadania ativa, que devem exigir uma conduta ética e transparente na gestão dos recursos públicos. Não devemos nos esquecer que a conduta ineficiente de um conselho pode condenar uma criança a uma vida com menos perspectiva de futuro, pois os desvios do FUNDEB e da merenda escolar, por exemplo, desmotivam os professores e prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças. Da mesma forma, que um conselho da saúde inoperante, está propiciando o encurtamento da vida das pessoas, pois os desvios dessas verbas comprometem o bem estar dessas impedindo-as de terem acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas. Assim, com base no diagnóstico acima e no fato de os principais Órgãos de Controle estarem sediados nas capitais dos estados e que, também, devido ao acúmulo de processos: normalmente realizam ações de controle com base na técnica de amostragem, elaboramos o Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS, que são eventos presenciais realizados nos municípios maranhenses e que objetiva levar aos munícipes (cidadão que vive no município) capacitação com as principais técnicas de auditoria e fiscalização.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

O cidadão qualifica as suas manifestações junto à justiça agregando dados e informações sólidos e consistes o que redunda na diminuição do tempo dos inquéritos com a produção de provas. O auditor social está apto a oferecer toda a materialidade necessária ao julgador.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: janeiro/2011

Qual a principal inovação da sua prática?

Tornar o cidadão comum um auditor social, dando-lhe ferramentas práticas de conhecimento para que ele possa deixar de objeto e sim sujeito da sua relação com o Estado.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Foi por conta do convite de entidades da Igreja católica, ONG's e sindicatos para que eu realizasse uma formação voltada ao controle social dos recursos públicos.

Quais os fatores de sucesso da prática?

O baixo custo, treinamento eminentemente prático e no próprio município aos finais de semana.

Quais as difuldades encontradas?

A formação de auditores sociais é um trabalho voluntário e realizado concomitantemente com minha atividade formal.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

Welliton Resende Silva Jacyane Rocha Torreão

Outros recursos

Apoio logístico local para inscrição e recepção dos participantes.

Parceria

Equipamentos e sistemas

a) 01 data-show; b) 01 computador com caixas de som; c) 01 Microfone; d) Material de estudo (apostila, lápis,etc); e)Local apropriado. OBS: A apostila “descomplicando” deverá ser reproduzida e distribuída a todos os participantes.

Orçamento

R$ 1000,00 (hospedagem, alimentação e combustível para deslocamento até o município).

Parceiros Institucionais

Apoio