Homenageada | Autor(es): VALDIR LEITE QUEIROZ | Categoria: Advocacia | Cidade: Goiânia - GO

AVB BRASIL - Agentes Voluntários do Brasil

Prática Homenageada

Autor(es): VALDIR LEITE QUEIROZ

Categoria: Advocacia

Estado: Goiânia - GO

Link de Vídeo
Descrição resumida

Consiste em possibilitar, concretamente, que qualquer cidadão brasileiro consiga, efetivamente, fiscalizar uma verba pública do seu município. Hoje já temos mais de 3.200 voluntários presentes nos 27 estados e em mais de 1.350 municípios. Já temos mais de 1.250 grupos de combate a corrupção no WatsApp em mais de 1.180 munícipios. Ao se cadastrar como voluntario no nosso portal (www.avbbrasil.org.br) nós buscamos no Portal da CGU todas as verbas disponibilizadas para aquele município e "pinçamos" uma das verbas p/ aquele voluntário fiscalizar. Além disso conectamos o e-mail do voluntario com o portal da CGU de modo que a partir daquela data ele passa a receber a informação de todas as verbas liberadas para o seu município. Quando cadastrarmos o primeiro voluntário de cada município, são enviados ofícios, informando o inicio da fiscalização, para o prefeito, presidente da câmara, juiz de direito, Promotor de justiça, presidente da OAB local e para 2 emissoras de rádio da cidade para que as mesmas passem a informar a população sempre que chegar verbas p/ a cidade. Além de todas as ferramentas (informações) para fiscalizar o voluntário recebe uma carteira funcional de "Agente de Fiscalização de Gastos Públicos".

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Com mais pessoas praticando, efetivamente, o controle social, há uma tomada de consciência da importância da pessoa como cidadã e da sua força como agente de transformação da sociedade.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: janeiro/2009

Qual a principal inovação da sua prática?

No Brasil existem inumeras ONGs mais nenhuma dá ferramentas e a possibilidade de que qualquer cidadão de qualquer recanto deste país possa fiscalizar a verba que chega até seu municipio, e fiscalizar de modo concreto, esta é a inovação.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

A ideia da ONG nasceu por volta de 1.993. Porém, somente em janeiro de 2009, a implantação ocorreu com registro do Estatuto e a criação do Portal "www.avbbrasil.org.br". Os primeiros voluntários foram conseguidos com a divulgação da ideia entre amigos e no envio de e-mails. Posteriormente, através de anúncios no Facebook a ONG se expandiu de forma permanente e consistente.

Quais os fatores de sucesso da prática?

1) A facilidade de acesso, via internet, a todas as informações sobre como fiscalizar uma verba pública; 2) As redes sociais que possibilita a divulgação de uma ideia a todos os rincões do Brasil e a prova disso é que temos voluntários em mais de 1.350 municípios; 3) O compromisso que é assumido por cada voluntário ao se cadastrar voluntariamente no nosso portal de ficar responsável por fiscalizar uma única verba, ou seja, aquele verba que nós designamos para ele fiscalizar. Isso evita a politicagem; 4) A facilidade de efetuar denúncias para o MP, para a CGU e para nossa ONG diretamente no nosso portal.

Quais as difuldades encontradas?

1) A falta de apoio REAL de entidades da sociedade tais como OAB, MP e Universidades; 2) A falta de apoio da Mídia; 3) A falta de apoio financeiro.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Infraestrutura

Equipe

Valdir L. Queiroz - Presidente; Patricia - Secretaria; Junior - Programador.

Outros recursos

Folders; Adesivos p/ carro; Carteirinhas funcional p/ os Voluntários

Parceria

Equipamentos e sistemas

01 Portal na Internet; 01 computador com acesso a Internet; 01 telefone fixo; 01 Telefone celular; 01 Impressora c/ Scaner; 01 Campanha Permanente no Facebook

Orçamento

Dois mil reais mês.

Parceiros Institucionais

Apoio