Deferida | Autor(es): Marcelo Mota Gurgel do Amaral // ROBERTA DUARTE VASQUES // GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA // PEDRO BRUNO AMORIM // FABIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA // CHRISTIANE DO VALE LEITÃO // JOSÉ INÁCIO LINHARES | Categoria: Advocacia | Cidade: Fortaleza - CE

OAB ITINERANTE

Prática Deferida

Autor(es): Marcelo Mota Gurgel do Amaral
ROBERTA DUARTE VASQUES
GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA
PEDRO BRUNO AMORIM
FABIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA
CHRISTIANE DO VALE LEITÃO
JOSÉ INÁCIO LINHARES

Categoria: Advocacia

Estado: Fortaleza - CE

Link de Vídeo
Descrição resumida

O projeto visa fortalecer a interiorização das ações da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, promovendo uma maior interação com a sociedade ouvindo as demandas da advocacia do Interior do Estado. No Estado do Ceará a OAB/CE possui 15 subsecções no interior do Estado e todas foram visitadas durante o 1º semestre de ano de 2017. O objetivo é verificar os maiores gargalos e dificuldades do sistema de justiça do interior do Estado, fazendo assim, uma interlocução com a capital de forma profunda, tentando por fim aos problemas apresentados e aperfeiçoar o sistema de justiça. A ideia da ação é unir TODO O SISTEMA DE JUSTIÇA: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, num grande elo, em um grande exército em prol da sociedade.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Melhorar o sistema de justiça do interior do Estado do Ceará. Com a prática se fez um verdadeiro raio x da Justiça cearense, analisando profundamente a realidade das comarcas onde carecem de mais atenção. Foi percorrido o interior do Estado, ouvindo-se a sociedade de perto, objetivando-se aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Portanto, o objetivo é fazer com que essas demandas trazidas pelos Presidentes das Subseções do interior do Estado tenham um encaminhamento e uma resolução, cabendo a seccional através da Diretoria da OABCE, dar uma resposta a cada Presidente de Subseção. Foi feita uma vasta lista de demandas, entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes e Corregedor do TJCE, Desembargador Francisco Darival Beserra Primo, contendo entre as principais reclamações a morosidade do Poder Judiciário . Durante a ação, tratou-se de temas como morosidade do Poder Judiciário, instalação de imediata do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB/CE e o TJCE( tendo em vista que o intercâmbio entre as duas instituições permite o aprimoramento da prestação jurisdicional e diminui as deficiências do exercício profissional da advocacia na jurisdição estadual), defesa das prerrogativas, estrutura , bem como analisou-se o papel das comissões temáticas, onde na seccional tem-se 67 comissões das mais diversas áreas e a OAB Itinerante promove também um maior empoderamento da advocacia e estímulo em se criar comissões que funcionam como um importante elo de comunicação entre sociedade e diretoria da OAB. A intenção é aproximar a capital cada vez do interior do Estado levando as demandas às autoridades competentes e aperfeiçoando o sistema, trazendo benefícios para a sociedade. Entre as demandas mais urgentes, foi solicitada a instalação de imediato do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB/CE e o TJCE, tendo em vista que o intercâmbio entre as duas instituições permite o aprimoramento da prestação jurisdicional e diminui as deficiências do exercício profissional da advocacia na jurisdição estadual. Também foi solicitada a criação de uma rotina equivalente nas entrâncias de 1° Grau, a uniformização de expedientes, audiências, exigências, de modo que os advogados cearenses tenham um referencial no momento do exercício profissional em toda a administração judiciária cearense. Além disso, a Ordem solicitou o cumprimento do horário das audiências, bem como suas marcações às sextas-feiras, bem como melhor organização e divulgação, no período do recesso forense, das escalas dos magistrados, de maneira a permitir que advogados e partes saibam a quem recorrer neste intervalo. No que diz respeito à celeridade dos trâmites processuais, salientou a necessidade da realização de novos concursos públicos e nomeação de servidores e magistrados, principalmente nas comarcas do interior do Estado. Pugnou-se pela realização URGENTE de alguns mutirões em comarcas que estão pedindo socorro devido a falta de resposta à sociedade do andamento dos processos. Visando o enriquecimento acadêmico e de forma a auxiliar no andamento dos trabalhos nas Varas, reiterou a proposta de um convênio entre o TJCE, OAB-CE e faculdades, no qual esta Seccional recrutaria e treinaria estudantes do curso de Direito, para que estes fossem alocados no Judiciário, não como uma força de trabalho substitutiva de servidores, mas uma contribuição para a formação dos estudantes.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: janeiro/2017

Qual a principal inovação da sua prática?

A inovação é enxergar que o sistema de Justiça é único, entendendo que se todos os integrantes do sistema de justiça trabalharem de forma uníssona para uma melhor prestação jurisdicional será promovido um acesso à justiça de excelência. O interior do Estado muitas vezes é esquecido e com ação, foi feita uma análise profunda dos problemas estruturais das comarcas do interior, e, verificou-se que, muitos dos problemas são resolvidos apenas por atos de gestão, o que já está sendo plenamente atendido pelo TJCE. A inovação se deu em construir um diálogo entre TJCE e interior do Estado, através das Subseccionais. Muitas vezes o enfrentamento entre as instituições demonstra não ter resultados positivos, mas sim a criação de amarras. Se fomentamos a construção de uma sociedade pacificadora, onde os conflitos são resolvidos através dos meios de solução pacificas de controvérsias e do diálogo franco, nada melhor que o exemplo venha das próprias instituições integrantes do sistema de justiça. Com o estreitamento da interlocução e diálogo ficou mais fácil para o TJCE entender o olhar do interior e, á partir das demandas e relatos dos problemas, houve uma preocupação em atender e dar resolução aos pleitos.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Foi feito um calendário conforme a distancia e proximidades das Subseções para que pudéssemos aproveitar o máximo possível em cada cidade. O calendário foi previamente apresentado para cada Município e assim, a Diretoria da OAB levou toda a sua estrutura para o interior do Estado. Em cada visita foi feito um relatório minucioso de todos os problemas existentes em cada Comarca. Um amplo debate com a sociedade foi feito e a ideia da interlocução é aprimorar o sistema de justiça e integrar as ações junto ao interior do Estado, muitas vezes carente de ações e possuindo uma ineficiente prestação jurisdicional.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Com poucos meses da finalização das visitas e com a entrega do relatório minucioso dos principais entraves para o funcionamento da justiça no interior do Estado ao TJ/CE, foi marcada de pronto pelo Presidente do TJ/CE uma grande reunião com os Presidentes das Subseccionais do Estado do Ceará e Diretoria da OAB . Nesta reunião e com um afinamento das ações, o Presidente do TJCE, a pedido da OAB/CE criou imediatamente um grupo Permanente de Interlocução entre a OAB/CE e o TJCE, tendo em vista que o intercâmbio entre as duas instituições permite o aprimoramento da prestação jurisdicional e diminui as deficiências do exercício profissional da advocacia na jurisdição estadual. O resultado e sucesso desse diálogo já se deu na Subsecção de Iguatu, tendo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promovido, a pedido da OAB/CE, nos dias 24 a 28 de abril um grande mutirão no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Com a realização do mutirão, foram proferidas 1000 sentenças e foram realizadas quase 300 audiências. Já no Juizado a meta era julgar 50% de um total de 800 processos que estavam conclusos para sentença, META ESTÁ ATINGIDA EM SUA TOTALIDADE. . O mutirão foi conduzido pelo Grupo de Descongestionamento do Interior do TJCE, que tem à frente o desembargador José Inácio Cortez. O objetivo é dar celeridade à prestação jurisdicional nas duas unidades. Mais um resultado positivo foi também a realização no mês de maio de um grande mutirão da cidade de ACOPIARA, onde o grupo de descongestionamento fez junto à 1ª e 2ª vara uma grande força-tarefa julgando mais de 1000 processos que se encontravam parados. O sucesso se deu de forma tão exitosa, que se estendeu a justiça federal, onde foram realizadas 839 audiências de instrução e julgamento, no âmbito previdenciário. Na comarca de Canindé também ocorreu um grande mutirão. O sucesso da OAB itinerante esta exatamente em ser uma iniciativa pioneira no Brasil e que já está mostrando resultados positivos para a advocacia e para a sociedade, pois com a realização desse mutirão, há um desafogamento das varas. Isso mostra uma OAB forte, altiva e diretamente vinculada aos interesses sociais e um Tribunal de Justiça sensível aos pleitos da advocacia e sociedade, mostrando e comprovando-se que os conflitos são resolvidos através do diálogo franco, demonstrando a OABCE e TJCE o exemplo venha das próprias instituições integrantes do sistema de justiça. O TJ/CE já prevê calendário do Grupo de Trabalho na comarca de Arneiroz e Tauá em junho; em julho será na Comarca de Russas, agosto Campos Sales; setembro: Assaré e Tarafas; outubro: Sobral; Novembro: Crateús e em dezembro provavelmente em Acaraú.

Quais as difuldades encontradas?

A principal dificuldade foi a logística de deslocamento. Algumas Comarcas são distantes e para cumprir a maratona de visitas foram necessários 02 meses de imersão de toda a Diretoria da OAB no interior do Estado.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Atualmente, com as visitas já efetuadas e com a elaboração do documento que foi entregue formalmente ao TJ/CE, já estamos na fase de concretização dos resultados. Já foi criado o grupo permanente, contendo juízes e desembargadores do TJCE com a Diretoria da OAB que, procuraram listar os casos mais urgentes e as demandas estão sendo pontualmente atendidas. A criação do Grupo de descongestionamento já foi uma grande vitória, pois com a realização dos mutirões estamos conseguindo dar uma resposta à sociedade. Esperamos ate o final desta gestão (2018) estarmos com as demandas 100% encaminhadas. Com o sucesso da prática já foi criado o Grupo Permanente de Interlocução, mostrando que o TJCE, entendeu que o diálogo é a saída para a resolução dos problemas. Criado também o Grupo de Descongestionamento dos processos, com a realização de um grande mutirão em Iguatu e Acopiara, já estando o TJCE com um calendário organizado para as outras Comarcas. O inovador é o diálogo exitoso com Tribunal de Justiça e OAB, mostrando que o que importa não são interesses isolados e que a escuta e integração das instituições só vem a somar.

Infraestrutura

Atualmente, com as visitas já efetuadas e com a elaboração do documento que foi entregue formalmente ao TJ/CE, já estamos na fase de concretização dos resultados. Já foi criado o grupo permanente, contendo juízes e desembargadores do TJCE com a Diretoria da OAB que, procuraram listar os casos mais urgentes e as demandas estão sendo pontualmente atendidas. A criação do Grupo de descongestionamento já foi uma grande vitória, pois com a realização dos mutirões estamos conseguindo dar uma resposta à sociedade. Esperamos ate o final desta gestão (2018) estarmos com as demandas 100% encaminhadas. Com o sucesso da prática já foi criado o Grupo Permanente de Interlocução, mostrando que o TJCE, entendeu que o diálogo é a saída para a resolução dos problemas. Criado também o Grupo de Descongestionamento dos processos, com a realização de um grande mutirão em Iguatu e Acopiara, já estando o TJCE com um calendário organizado para as outras Comarcas. O inovador é o diálogo exitoso com Tribunal de Justiça e OAB, mostrando que o que importa não são interesses isolados e que a escuta e integração das instituições só vem a somar.

Equipe

A OAB itinerante conta com a participação de toda a Diretoria da OAB, formada pelo Presidente da OAB/CE, Vice-Presidente da OAB/CE, Secretária-Geral, Tesoureiro, Secretário Geral Adjunto, Tesoureiro adjunto, Diretor Institucional de Relações Institucionais, Diretor do Interior, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia. Teve ainda a participação de todas as subseccionais todos engajados no sonho de uma prestação jurisdicional célere e efetiva. Contou ainda com a participação de Conselheiros Estaduais e Presidentes de Comissões

Outros recursos

Recursos de informática.

Parceria

Prefeituras e Escolas Municipais

Equipamentos e sistemas

Transportes, computadores.

Orçamento

Custos arcados pela OABCE

Parceiros Institucionais

Apoio