Deferida | Autor(es): Sami Storch | Categoria: Juiz | Cidade: Itabuna - BA

Direito Sistêmico na Vara de Família

Prática Deferida

Autor(es): Sami Storch

Categoria: Juiz

Estado: Itabuna - BA

Link de Vídeo

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=5vOlJiaEd2s

Descrição resumida

Vivências (workshops) temáticas com utilização de técnicas das CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES (uma ciência dos relacionamentos desenvolvida pelo terapeuta e flósofo alemão Bert Hellinger), como forma de tratar os confitos de forma efetiva, pacífica e consensual, fazendo com que as próprias partes se compreendam melhor e vejam com maior clareza qual o caminho para a solução. São convidadas, para cada evento, as partes e famílias envolvidas, direta ou indiretamente (inclusive como vítimas ou parentes destas), em processos relativos a um tema: na Vara de Família, divórcios, guarda e alimentos; na Vara Criminal, violência doméstica, álcool e drogas, etc.; na Vara de Infância e Juventude, atos infracionais, guardas e adoções; etc. O trabalho inclui uma introdução com explicações sobre as possíveis origens sistêmicas da questão de que tratam os processos (crises nos relacionamentos do casal, comportamentos violentos ou antissociais, vícios, etc.) e a melhor forma de lidar com isso, principalmente de modo a preservar o desenvolvimento sadio dos filhos. Em seguida, é feita uma meditação, que coloca as partes em contato com aqueles, em sua ancestralidade, que apresentaram comportamento semelhante e que estão sendo reproduzidos em decorrência do vínculo sistêmico familiar existente. Depois realizam-se exercícios vivenciais de constelações familiares. Nesses exercícios, escolhe-se uma questão (tema de algum processo) para ser "constelada" e então são escolhidos, entre os presentes, representantes para as pessoas envolvidas e seus familiares. No decorrer do trabalho, os representantes começam a expressar sentimentos que traduzem as dinâmicas ocultas nos relacionamentos das famílias envolvidas, chegando muitas vezes às origens das crises enfrentadas, que podem estar relacionadas a fatos ocorridos no passado familiar de cada um (inclusive de gerações anteriores).

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

As vivências de constelações familiares permitem que todos os presentes vejam e sintam com mais clareza quais os passos, atitudes e posturas que conduzem à solução. Além das partes e suas famílias, são convidados advogados, servidores, estudantes e profssionais de áreas correlatas. Todos vivenciam e podem se sentir tocados pelos efeitos da prática, seja colocando sua própria constelação familiar, seja participando como representante de outra pessoa ou apenas como observadores. Aplica-se também a constelação para a oitiva de crianças e para obter acordo entre as partes em audiências, com a utilização de bonecos como representantes, reduzindo o temor das partes quanto a eventuais influências e aumentando a confiabilidade na legitimidade da expressão dos sentimentos. Além da formalização dos acordos, pondo fim aos processos, essas técnicas conduzem as partes a um reconhecimento mútuo, à amenização das mágoas e rancores e, frequentemente, as leva às lágrimas e a um efetivo respeito entre si, evitando o surgimento de futuros litígios. As constelações vêm sendo usadas também em grupos de juízes ou advogados, onde o profissional pode olhar sistemicamente para um processo com o qual esteja lidando e identificar sua melhor postura ou posicionamento para harmonizar a relação entre as partes. A prática tem aumentado expressivamente o índice de conciliações nas audiências preliminares e mesmo nos escritórios de advocacia, antes da propositura da ação. Os acordos, após uma constelação, têm se mostrado mais consistentes e duradouros, com a drástica redução de novas demandas entre as mesmas partes. E os profissionais, quando têm contato com a prática, identificam também em si mesmos e em suas próprias famílias as mesmas dinâmicas existentes entre as partes, e percebem também um efeito em seus próprios relacionamentos, inclusive com os clientes, fenômeno que tem gerado crescente interesse no aprendizado das técnicas de constelações e procura de cursos para tal.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: outubro/2012

Qual a principal inovação da sua prática?

O uso, na Justiça, da abordagem sistêmica fenomenológica segundo Bert Hellinger, com dinâmicas de grupo e meditações, para auxiliar as partes a observar e sentir os caminhos que conduzem à solução pacífica, favorecendo que ambas reconheçam e respeitem a importância de cada parte envolvida e dos interesses respectivos. A partir da observação fenomenológica, Hellinger percebeu a presença de leis naturais que regem os sistemas familiares e que, quando são violadas, causam os tais emaranhamentos sistêmicos. A essas leis ele deu o nome de “ordens do amor”, que foram objeto de detalhamento minucioso em livro com esse mesmo nome, em que também tratou dos envolvimentos sistêmicos e suas soluções. Há alguns anos venho utilizando a visão e a abordagem sistêmica fenomenológica para tratar as questões da Justiça, explicar sobre as ordens que regem os relacionamentos (segundo Bert Hellinger) e fazer constelações com as pessoas envolvidas, como forma de evidenciar as dinâmicas ocultas por trás das situações, trazer à tona as ordens que prejudicam e as que curam, e sensibilizar as pessoas para que se conduzam a uma solução. Tenho observado que a aplicação das "ordens do amor" às questões jurídicas e judiciais favorecem soluções que proporcionam paz e equilíbrio a todos os envolvidos, que muitas vezes encontram o caminho por si próprios, por meio da conciliação. No entanto, aplicar as ordens do amor significa dar uma interpretação especial às leis postas, nem sempre da forma mais aceita pelo senso comum atual. A essa abordagem do direito, com uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a ciência das constelações familiares sistêmicas desenvolvida por Bert Hellinger, dei o nome de DIREITO SISTÊMICO. A aplicação do direito sistêmico vem mostrando resultados impressionantes na minha prática judicante em diversas áreas, notadamente na obtenção de conciliações, mesmo em casos considerados difíceis como inventários antigos e complexos, e também no tratamento de questões relativas à infância e juventude e à área criminal. Trata-se de uma abordagem sistêmica e fenomenológica, originalmente usada como forma de terapia, segundo a qual diversos tipos de problemas enfrentados por um indivíduo (bloqueios, traumas e dificuldades de relacionamento, por exemplo), podem derivar de fatos graves ocorridos no passado não só do próprio indivíduo, mas também de sua família, em gerações anteriores, que deixaram uma marca no sistema familiar. Mortes trágicas ou prematuras, abandonos, doenças graves, segredos, crimes, imigrações e abortos são alguns acontecimentos que podem gerar tais emaranhamentos, causando dificuldades em membros da família, mesmo de gerações futuras. A abordagem sistêmica, segundo Hellinger, considera a existência de uma alma familiar que abrange todos os membros da família, que são profundamente vinculados entre si, de modo que o destino trágico de um pode afetar outros membros, inclusive com a tendência inconsciente de incorrer no mesmo destino, fazendo com que se repita a tragédia ou a conduta criminosa, geração após geração. Pessoas que tenham sido excluídas da família têm um peso ainda maior nesse sistema, que procura uma forma de honrar a pessoa excluída, fazendo-o através de um membro da geração posterior que, sem o saber, acaba seguindo destino semelhante. Trata-se de iniciativa pioneira no mundo, que vem recebendo ampla aprovação e divulgação pela mídia, inclusive internacionalmente. A reportagem do CNJ foi reproduzida também, em diversos idiomas, no site oficial da Hellinger Sciencia (de Bert Hellinger, criador das constelações familiares): http://www2.hellinger.com/br/pagina/constelacaofamiliar/por-regina-bandeiraagencia-cnj-denoticias/. Em razão desse trabalho, tive a honra de ser convidado para apresentar palestra durante o Congresso Internacional da Hellinger Sciencia ("Hellinger Tage International 2015"), em Bad Reichenhall (Alemanha), conforme fotos divulgadas no site: http://www2.hellinger.com/br/pagina/seminario/imagenshellinger-days-international-52015/terca-feirahellinger-camp/ Hoje a prática já é utilizada por diversos tribunais de justiça - ao menos 14 já desenvolveram ao menos um projeto, alguns (como o TJMT e TJRO) já ofereceram formações para seus juízes e servidores, e alguns já têm projetos abrangendo diversas varas e comarcas. Também a partir da nossa prática na Bahia, atualmente se multiplicam os cursos de formação em Direito Sistêmico por todo o Brasil, inclusive em nível de pós-graduação lato sensu, e dezenas de monografias já foram apresentadas pelo Brasil a respeito. No dia 14/5/2017, a prática foi consagrada por uma bela reportagem no programa Fantástico - (https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=5vOlJiaEd2s) - que exibiu cenas do nosso trabalho na Comarca de Itabuna e também de outras iniciativas no TJRJ e no âmbito da advocacia.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

É necessária uma capacitação para o juiz, o conciliador ou o profissional que aplique as constelações (não precisa ser necessariamente o próprio juiz). Essa capacitação pode se dar em diversos níveis, mas a partir de um curso básico de 16 horas já é possível transmitir noções básicas, possibilitando a aplicação prática de exercícios simples e bastante eficazes na conduções de processos de conciliação e também, no âmbito penal e infracional, em práticas de Justiça Restaurativa. Exemplos desses exercícios são os de "ancoragem" (as pessoas se posicionam no lugar umas das outras e sentem como é essa posição) e visualizações dos envolvimentos sistêmicos próprios e umas das outras. É importante que as partes se sintam à vontade e livres de julgamentos, no momento da vivência, até porque é necessário, para o bom desenvolvimento do trabalho de constelações familiares, que o facilitador esteja isento de julgamentos para que possa ter uma visão sistêmica da situação. Independentemente da posterior aplicação da lei e da Justiça, o que se procura é que cada uma das partes possa ter a visão e compreensão do todo, favorecendo a conciliação e um bom encaminhamento para todos os envolvidos. Sugere-se que sejam promovidos cursos de capacitação no âmbito dos tribunais, onde a aplicação do Direito Sistêmico para e pelos magistrados (e outros profissionais da Justiça) pode se dar de diversas formas. Trata-se de uma ciência dos relacionamentos, válida para relações humanas, organizacionais e relações jurídicas em geral, uma vez que toda relação constitui um sistema ou se constitui dentro de um. O estudo dessa ciência amplia a compreensão sobre as dinâmicas ocultas nos conflitos. Cada parte no conflito tem motivos para ter se envolvido nele do modo como fez (seja como agressor, vítima, reivindicador ou devedor), e esses motivos podem ter raízes profundas, que não dizem respeito à outra parte no processo, mas sim ao passado familiar de cada um, inclusive de gerações anteriores. Também relações entre organizações recebem a influência oculta do passado, que inclui fatos ocorridos com os seus fundadores e financiadores, e pode determinar seu comportamento perante os clientes, funcionários, órgãos governamentais e outras organizações com as quais se relacionam. Isso vale também para a relação do juiz com a Justiça, o Tribunal, os serventuários, os membros do MP, os advogados, os jurisdicionados e os próprios conflitos que deverá julgar. Essas dinâmicas ocultas são regidas por leis sistêmicas, que Bert Hellinger (criador das constelações familiares) denominou de "ordens do amor". São três leis básicas: direito ao pertencimento, ordem de precedência e equilíbrio entre dar e receber. Dessas três derivam inúmeras outras, que podemos observar em qualquer relacionamento - principalmente quando ocorre a crise ou o conflito, decorrente da violação de alguma das leis sistêmicas. As constelações familiares são a ferramenta por meio das quais Bert Hellinger descobriu a existência dessas ordens. As constelações podem ser usadas na Justiça para trazer à tona as raízes ocultas do conflito/questão e os caminhos para a pacificação/solução, evidenciando-os de forma tocante e mobilizadora para as partes envolvidas. Uma boa formação para consteladores (capazes de conduzir/facilitar constelações) é extensa e demora no mínimo dois anos, porém há alguns exercícios que podem ser feitos e transmitidos em um curso rápido, sendo facilmente aplicáveis pelos juízes em seu trabalho. Alguns benefícios práticos que esses conhecimentos podem proporcionar aos juízes/conciliadores/mediadores: - Técnicas para a mediação de conflitos e promoção de conciliações profundas e duradouras. - Testar possíveis resultados de uma decisão e encontrar a solução mais efetiva e pacificadora. - Encontrar a melhor solução em casos envolvendo poder familiar, guarda, adoção, interdição e aplicação de medidas socioeducativas. - Instrumento para efetivar a Justiça Restaurativa, encontrando o ponto de equilíbrio e as prestações mais adequadas. - Exercícios sistêmicos para uso em situações de pressão, para o juiz/conciliador/mediador sentir mais força e segurança em seu lugar de representante do Estado. - A visão e a postura sistêmica do juiz: como isso influencia no acerto e na receptividade do juiz pelos advogados e partes.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Basicamente, uma boa formação do constelador e a sensibilização da equipe para apoiar a promoção das vivências vêm trazendo bons resultados. ALGUNS RESULTADOS A prática vem auxiliando na efetivação de conciliações verdadeiras entre as partes. Durante e após o trabalho, os participantes têm demonstrado boa absorção dos assuntos tratados, maior respeito e consideração em relação à outra parte envolvida, além da vontade de conciliar – o que se comprova também com os resultados das audiências de conciliação realizadas semanas depois e com os relatos das partes e dos advogados da comarca. A abordagem coletiva, na forma de palestras vivenciais, ocupa relativamente pouco tempo (aproximadamente 3 horas) e atinge simultaneamente as partes envolvidas em algumas dezenas de processos. Muitas delas se identificam com as dinâmicas sistêmicas familiares umas das outras e aprendem juntas a reconhecer as dinâmicas prejudiciais e aquelas que solucionam. Depois, quando da realização das audiências, os acordos acontecem de forma rápida e emocionante, pois os que participaram das vivências tendem a desarmar seus corações e reconhecer que, por trás das acusações e dos rancores mútuos, existe um sentimento de amor verdadeiro e a dor da frustração. Após as audiências de conciliação, as pessoas responderam questionários com perguntas sobre os efeitos percebidos a partir da palestra vivencial em relação aos relacionamentos em sua família. As respostas têm refletido, de forma nítida, os resultados mencionados. Por exemplo: ANÁLISE ESTATÍSTICA (VARA DE FAMÍLIA): - nas audiências efetivamente realizadas com a presença de ambas as partes, o índice de acordos foi de 100% nos processos em que ambas participaram da vivência de constelações; 93% nos processos em que uma delas participou; e 80% nos demais; - nos casos em que ambas as partes participaram da vivência, 100% das audiências se efetivaram, todas com acordo; nos casos em que pelo menos uma das partes participou, 73% das audiências se efetivaram e 70% resultaram em acordo; nos casos em que nenhuma das partes participou, 61% das audiências se efetivaram e 48% resultaram em acordo. Nos questionários respondidos após a audiência de conciliação pelas pessoas que participaram das vivências de constelações ao longo do 1º semestre de 2013, obtivemos as seguintes respostas: - 59% das pessoas disseram ter percebido, desde a palestra, mudança de comportamento do pai/mãe de seu filho que melhorou o relacionamento entre as partes. Para 28,9%, a mudança foi considerável ou muita. - 59% afirmaram que a palestra ajudou ou facilitou na obtenção do acordo para conciliação durante a audiência. Para 27%, ajudou consideravelmente. Para 20,9%, ajudou muito. - 77% disseram que a palestra ajudou a melhorar as conversas entre os pais quanto à guarda, visitas, dinheiro e outras decisões em relação ao filho das partes. Para 41%, a ajuda foi considerável; para outros 15,5%, ajudou muito. - 71% disseram ter havido melhora no relacionamento com o pai/mãe de seu(s) filho(s), após a palestra. Melhorou consideravelmente para 26,8% e muito para 12,2%. - 94,5% relataram melhora no seu relacionamento com o filho. Melhorou muito para 48,8%, e consideravelmente para outras 30,4%. Somente 4 pessoas (4,8%) não notaram tal melhora. - 76,8% notaram melhora no relacionamento do pai/mãe de seu(ua) filho(a) com ele(a). Essa melhora foi considerável em 41,5% dos casos e muita para 9,8% dos casos. - Além disso, 55% das pessoas afirmaram que desde a vivência de constelações familiares se sentiu mais calmo para tratar do assunto; 45% disseram que diminuíram as mágoas; 33% disse que ficou mais fácil o diálogo com a outra pessoa; 36% disse que passou a respeitar mais a outra pessoa e compreender suas dificuldades; e 24% disse que a outra pessoa envolvida passou a lhe respeitar mais. A prática contribui não apenas para o aperfeiçoamento da Justiça, mas também para a qualidade dos relacionamentos nas famílias – que, sabendo lidar melhor com os conflitos, podem viver mais em paz e assim proporcionar um ambiente familiar melhor para o crescimento e desenvolvimento dos filhos, com respeito e consideração à importância de cada um. Consequência natural disso é a melhora nos relacionamentos em geral e a redução dos conflitos na comunidade. RESULTADOS NA VARA CRIMINAL - 49% relataram melhora no relacionamento com a outra parte; - 75% disseram ter melhorado o relacionamento com os filhos; - 55% observaram melhora da outra parte envolvida com os filhos em comum; - 64% notaram melhora na comunicação com a outra parte em relação a assuntos envolvendo os filhos; - 59% disse que a vivência auxiliou na obtenção de acordo; RESULTADOS NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - De 17 casos de adolescentes envolvidos em atos infracionais, após um ano somente 3 reincidiram após a vivência de constelações. De modo geral, a maioria dos entrevistados estavam longe da pratica de ilícitos. Todos os entrevistados (adolescentes e mães) julgaram como tendo sido muito importante a participação nas vivências, mesmo os que haviam ido uma única vez.

Quais as difuldades encontradas?

Não houve dificuldades significativas, apesar da carência de pessoal e de recursos. Tocados pela prática, os servidores têm se engajado na realização dos eventos e diversos voluntários (estudantes e profissionais) vêm se apresentando para participar da organização, bem como das vivências, na condição de representantes. Nas ações da Vara de Família, as próprias partes costumam se voluntariar, tanto ao pedir para constelar seu próprio processo quanto para participar como representante. Em casos criminais e de infância e juventude, apesar de não haver exposição de nomes ou das pessoas envolvidas nos processos, as partes diretamente envolvidas se inibem e, em geral, preferem somente observar, sem participar como representantes nas constelações. Nesses casos, os voluntários são bastante úteis, para atuar como representantes nas dinâmicas. Para a replicação da prática em outros lugares, o maior desafio é certamente a capacitação dos profissionais para a abordagem das constelações familiares. Todavia, tendo em vista os impressionantes resultados e os benefícios à Justiça e aos jurisdicionados, promover essa capacitação é um investimento válido.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Atualmente, na 2ª Vara de Família de Itabuna, são realizadas vivências mensais de constelações com o tema "Separação de casais, filhos e o vínculo que nunca se desfaz", para as quais são encaminhados todos os novos processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e alimentos, além de processos já antigos e ainda não resolvidos, além de vivências periódicas com o tema "Visão sistêmicas sobre heranças e inventários", onde inventários complexos são tratados com constelações, o que tem facilitado acordos mesmo em processos com mais de 15 anos. A título de exemplo, recentemente, um homem e uma mulher cujo divórcio litigioso tinha dado origem a 36 processos em diversas varas (incluindo cível, criminal e violência doméstica), e que não conversavam entre si há anos, participaram de uma constelação, e dois meses depois, em audiência, realizaram acordo amplo pondo fim a alguns processos e encaminhando a solução de outros. Tudo em um clima amistoso e até mesmo de brincadeira. A prática se multiplicou e já é usada por dezenas de juízes, em pelo menos 14 tribunais de justiça. Há práticas bem sucedidas em varas de família, criminais, de violência doméstica, empresariais e do trabalho. Gerou-se grande procura por cursos de formação em constelações por parte de operadores do direito. Dezenas de estudantes tem realizado suas monografias de conclusão de curso sobre o Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na Justiça. Em setembro de 2016, teve início o curso de pós-graduação lato senso em Direito Sistêmico (o primeiro do mundo) em São Paulo, promovido em parceria pela Hellingerschule / Escola Hellinger da Alemanha, pela Universidade CUDEC do México e pela Faculdade Innovare, de São Paulo. O curso, do qual tenho a honra de ser o coordenador acadêmico, já conta com cerca de 210 alunos de todo o país, incluindo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, mediadores, psicólogos e servidores da Justiça em geral. No dia 14 de maio de 2017, o programa Fantástico exibiu uma reportagem de 13 minutos sobre a prática e como ela vem transformando e humanizando a Justiça, já com resultados excelentes comprovados em diversos lugares.

Infraestrutura

Atualmente, na 2ª Vara de Família de Itabuna, são realizadas vivências mensais de constelações com o tema "Separação de casais, filhos e o vínculo que nunca se desfaz", para as quais são encaminhados todos os novos processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e alimentos, além de processos já antigos e ainda não resolvidos, além de vivências periódicas com o tema "Visão sistêmicas sobre heranças e inventários", onde inventários complexos são tratados com constelações, o que tem facilitado acordos mesmo em processos com mais de 15 anos. A título de exemplo, recentemente, um homem e uma mulher cujo divórcio litigioso tinha dado origem a 36 processos em diversas varas (incluindo cível, criminal e violência doméstica), e que não conversavam entre si há anos, participaram de uma constelação, e dois meses depois, em audiência, realizaram acordo amplo pondo fim a alguns processos e encaminhando a solução de outros. Tudo em um clima amistoso e até mesmo de brincadeira. A prática se multiplicou e já é usada por dezenas de juízes, em pelo menos 14 tribunais de justiça. Há práticas bem sucedidas em varas de família, criminais, de violência doméstica, empresariais e do trabalho. Gerou-se grande procura por cursos de formação em constelações por parte de operadores do direito. Dezenas de estudantes tem realizado suas monografias de conclusão de curso sobre o Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na Justiça. Em setembro de 2016, teve início o curso de pós-graduação lato senso em Direito Sistêmico (o primeiro do mundo) em São Paulo, promovido em parceria pela Hellingerschule / Escola Hellinger da Alemanha, pela Universidade CUDEC do México e pela Faculdade Innovare, de São Paulo. O curso, do qual tenho a honra de ser o coordenador acadêmico, já conta com cerca de 210 alunos de todo o país, incluindo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, mediadores, psicólogos e servidores da Justiça em geral. No dia 14 de maio de 2017, o programa Fantástico exibiu uma reportagem de 13 minutos sobre a prática e como ela vem transformando e humanizando a Justiça, já com resultados excelentes comprovados em diversos lugares.

Equipe

1 facilitador de constelações familiares. Auxiliares para controle de presença, entrada e saída de pessoas, sistema de som, limpeza, etc.

Outros recursos

Não foram utilizados outros recursos.

Parceria

Em nossa prática, para realização da palestras e mutirões temos contado com o apoio das prefeituras que compõem a comarca, para materiais, cessão de servidores para entrega dos convites e transporte de pessoas residentes na zona rural.

Equipamentos e sistemas

Microfone; eventualmente, telão (dependendo da capacidade do salão e da quantidade de pessoas).

Orçamento

Investimentos na capacitação de juízes e servidores para aplicação das constelações familiares. Sugere-se que haja, no âmbito do tribunal, alguns profissionais com formação avançada (curso de 2 anos) e, em cada comarca, iniciar com a capacitação básica do juiz e outros servidores (curso de 16 a 40 horas). Também é possível a contratação de um terapeuta ou facilitador que já possua treinamento em constelações familiares. No ato da aplicação da prática, o orçamento é irrelevante.

Parceiros Institucionais

Apoio