14/02/2020 - 19h01 Notícia

Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será dia 3 de março

Evento marca abertura das inscrições e a criação de uma nova categoria relacionada à gestão

O Prêmio Innovare lança, no dia 3 de março, a sua 17ª edição, marcando a abertura das inscrições, com novidades. Uma nova categoria, criada em conjunto com o CNJ, vai considerar iniciativas relacionadas à área de gestão. O tema para a prática Destaque será “Defesa da Liberdade”, enquanto as outras categorias terão tema livre. O Instituto anunciará ainda a chegada de novas personalidades do meio jurídico à Comissão Julgadora. A cerimônia acontece a partir das 11h na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A escolha do tema Defesa da Liberdade para a prática Destaque foi defendida pelo Instituto Innovare em um comunicado preparado pelos diretores:

“A liberdade é um dos valores mais importantes da civilização. Sem ela, ninguém jamais será plenamente realizado, como indivíduo ou membro da comunidade. Embora todos reconheçam seu valor, a liberdade sofre ameaças de diversas naturezas. A Constituição Federal contém 19 menções à palavra liberdade e, já em seu preâmbulo, a reconhece como um dos “valores supremos” da sociedade. Zelar pela liberdade é dever de todos e muitos têm se dedicado a defendê-la. Por isso, o Instituto Innovare premiará este ano a prática que mais contribua para a realização dessa garantia fundamental. Nas suas diversas nuances, a liberdade é essencial para uma vida digna. Liberdade de ir e vir, de pensamento, de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião, econômica, de empreender, religiosa, de exercício profissional, de associação, de orientação sexual, ou, simplesmente, Liberdade. O tema do Prêmio Innovare em sua 17ª edição é uma homenagem a todos os que se dedicam à Defesa da Liberdade”.  

Inscrições estarão abertas logo após a cerimônia

A partir do dia 3 de março os candidatos já poderão entrar no site do Innovare (www.premioinnnovare.com.br) e preencher o formulário de inscrição para a 17ª edição. É necessário seguir todos os passos para que o sistema aceite o envio. Podem se inscrever práticas de todo o país nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania, que terão tema livre.

Para a prática Destaque, uma iniciativa que mostre a importância da Defesa da Liberdade será escolhida entre as inscritas através das categorias já citadas. Já para a categoria CNJ/Gestão, as práticas serão indicadas por conselheiros do próprio CNJ, selecionadas a partir de um portal criado pelo órgão para colocar em evidência boas iniciativas na Justiça. Para participar da CNJ/Gestão, será necessário que a prática seja, antes, publicada no Portal do CNJ. Portanto, não haverá opção para inscrição nesta categoria no site do Innovare.

 

“O CNJ vem se dedicando a divulgar e disseminar boas práticas e por isso a parceria com o Innovare é muito coerente. Identificamos a necessidade de dar destaque à área de gestão para colaborar com o aprimoramento do Sistema Judiciário e acreditamos que isso vai estimular que os profissionais da área revelem os seus trabalhos neste sentido em todo o Brasil”, explica o diretor do Instituto Innovare, Sérgio Renault.

Desde sua criação o Innovare já premiou várias práticas relacionadas à área de gestão. A última foi o GESPRO – Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias , do Ministério Público de Santa Catarina, em 2017. Este ano, a CNJ/Gestão vai colocar o foco nas boas iniciativas do Poder Judiciário.

 

Novidade na Comissão Julgadora

A Comissão Julgadora do Innovare, responsável por avaliar as práticas e que tem a difícil tarefa de escolher as homenageadas, premiadas e a prática destaque, contará com mais três participantes este ano: o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi e o juiz Iberê Dias, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nascido em Salvador (BA) o jurista Augusto Aras tomou posse como procurador-geral da República em outubro passado. Ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987. Entre outras funções, foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993) e representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011. 

A jurista Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É ministra do TST desde 2001 e atuou como vice-presidente desta corte entre 2011 e 2013. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça entre 2013 e 2015.

"Aceitei, com satisfação, o convite para integrar a Comissão Julgadora do 17º Prêmio Innovare. O prêmio constitui permanente incentivo às boas práticas e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Nesta edição, identifico relevante temática voltada à imprescindível defesa da liberdade", afirmou.

Premiado pelo Innovare por dois anos consecutivos da categoria Tribunal, com as práticas Adote um “Boa Noite” (2018) e Trampo Justo (2019), o juiz Iberê Dias recebeu o convite com alegria:

“Imaginar que o Conselho do Innovare acredita que estou à altura dessa empreitada é motivo de enorme honra, acima de tudo. Trata-se de Comissão composta por figuras do mais alto relevo na seara jurídica do país. Estar ao lado de pessoas com esse grau de conhecimento do Direito propicia chance única de aprendizado profundo e constante”, comemorou.

 

Sobre o Prêmio Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

 

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MMCom Assessoria

Márcia Miranda - marciamiranda.assessoria@gmail.com