TRANSPORTE URBANO E POPULAÇÃO IDOSA: CONSTRUINDO UMA NOVA RELAÇÃO

Homenageada | Autor(es): IADYA GAMA MAIO | Categoria: Ministério Público | Cidade: Natal - RN

Prêmio Innovare - Edição IX - 2012

Descrição resumida

Projeto "Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação. Tem por objetivo sensibilizar, informar, educar, refletir, explicar, debater e conscientizar motoristas, cobradores e permissionários do transporte coletivo urbano do Rio Grande do Norte quanto aos direitos da pessoa idosa usuária do transporte coletivo urbano, semi urbano e intermunicipal em conformidade com os art. 39 a 42 do Estatuto do Idoso, principalmente relacionados à reserva de assentos, prioridade no atendimento, acesso à gratuidade buscando prevenir a ocorrência de violência contra a pessoa idosa. Este projeto ancora-se numa abordagem qualitativa, fundamentalmente baseado na pesquisa ação, uma vez que essa metodologia busca a intervenção social.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Trata-se da busca de soluções de melhorias para o atendimento à população idosa, a partir das observações e sugestões dos próprios operadores com vistas à construção de uma nova relação. Tais sugestões são apresentadas aos empresários, por meio de relatórios e de reunião com integrantes do Ministério Público, já sendo observadas iniciativas por parte das empresas parceiras que refletem uma mudança de comportamento destas em relação ao trato com o idoso, sendo visível a criação de condições para um integração e para o compartilhamento das responsabildiades e da mobilização permanente da sociedade, dos empresários, da família e do Estado, tudo em consonância com o art. 230 da Constituição Federal de 1988.

Explique o processo de implementação da prática?

Neste caso, foi feito um plano piloto e com recursos próprios foi implantado na empresa Transportes Guanabara com 400 motoristas e cobradores, em junho de 2010. Em novembro de 2010, observou-se uma leve diminuição das denuncias dos idosos. Posteriormente, em novembro, o projeto foi selecionado pelo banco Santander na categoria Projetos Exemplares e ganhou um fianciament de 70.000 para capacitar 3.000 motoristas de Natal/RN. Em seguida, já em 2011, busco-se parceria com o Ministério Público, a Associação do Ministério Público (AMPERN), o sindicato dos empresários (SETURN), instituição de Ensino Facex, com vistas a adquirir todos os recursos necessários à execução. Á próxima etapa é conntatar a empresa; exibe-se o projeto através video; explica-se a necessidade de sua implantação, abordando-se inclusive a responsabilidade social do entorno da empresa. Expõe-se o Termo de Adesão onde consta a contrapartida da empresa, dentre estas, convencerem seus funcionários a aderirem ao projeto sem obrigá-los, ressaltando a importância de que os funcionários entendam que é importante para eles a adesão. No segundo momento, cria-se um cronograma que é seguido à risca. Após as atividades que duram apenas duas horas, os participantes recebem gratuitamente um mini Estatuto do Idoso além de um Certificado assinado por membros do Ministério Público.

Qual a principal inovação da sua prática?

A principal inovação e o que consideramos o ápice do projeto, consiste numa abordagem acerca do dos direitos da pessoa idosa e do processo natural do envelhecimento humano, de forma clara e direta, e com a introdução de momento lúdico, que consiste em inserir o operador de transporte coletivo numa encenação teatral dentro de um ônibus cenário, onde, após a devida caracterização com perucas, ajudas técnicas com pesos nas pernas e nos braços, tampão nos ouvidos, óculos para dificultar a capacidade visula, bengalas e outros, atuam como um usuário idos, como pessoas que ocupam os assentos reservados, à queima de parada, a freiada brusca, tudo com base nas 4 (quatro) principais denuncias de violação desses direitos feitos na Promotoria do Idoso - em seguida, fazem o papel do motorista consciente da importãncia da sua contribuição para a construção e manutenção de uma nova relação com o consumidor idoso.

Quais as dificuldades encontradas?

Algumas dificuldades: por exemplo, reunir os motoristas dos ôibus alternativos de Natal, uma vez que são mais de 150 endereços quase nunca encontrados; renovação do apoio com a instituição de ensino superior com base de pesquisa; montar a equipe comprometida com a causa; modificar a metodologia do trabalho executado em Natal, por haver divergências na legislação; o levantamento de dados da Secretaria de Mobilidade Urbana, completamente desatualizado e incompatível com os dados apresentados pelas empresas.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

Funciona desde junho de 2010, com 400 participantes. No ano de 2011, a meta era capacitar 3.000 de um total de 5.240; foram alcançados 2.347 participantes. Em 2012 o banco Santander renovou o apoio financeiro, assim como renovaram: o Ministério Público/RN, a AMPERN e a Instituição de Ensino Facex e agora a meta para 2012 é os 550 motoristas dos alternativos de Natal e demais motoristas da grande Natal, intermunicipal e as principais cidades do interior que é Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

Incialmente, na sala de aula, executa-se uma dinâmica de quebra gelo para facilitar a interação e a compreensão do medo que o ser humano tem do envelhecimento; próxima etapa, munida com data show e computador, exibe-se os slides abordando-se em primeiro lugar, o processo de envelhecimento humano; em seguida aborda-se os diversos tipos de violência; a seguir, demonstra-se os gráficos das denúncias existentes na 42ª Promotoria do Idoso, seguindo pela abordagem do Estauto do Idoso. Essas etapas são todas dialogadas onde os profissionais perguntam, falam do seu cotidiano, esclarecem suas dúvidas, respondem a um questionário onde sugerem melhorias; penúltimo, caracterizam-se como idosos e num ônibus cenário lúdico, atuam como se fossem idosos; a última etapa, é exibido dois vídeos de 1 minuto cada, como se fosse num cinema comem pipocas, e por fim se conclui com o poema de O TEMPO DE Mário Quintano. São duas horas de duração.

Recursos envolvidos na prática

Investimento em recursos humanos: R$ 112.614,00 Custeio de material de consumo: R$ 10.438,00 Custeio de outras despesas: R$ 72.940,00

Infraestrutura

Sede da AMPERN com funcionários de apoio; uso do ar condicionado; computador; telefone; carro; gasolina; telefone; data show; importando um valor de R$ 42.368,00

Equipe

Uma Coordenadora Geral - Promotora de Justiça Uma Coordenadora Executiva- Assitente Social Uma orientadora Jurídica - Promotora de Justiça Uma palestrante voluntária - Procuradora de Justiça Duas estagiárias de Serviço Social Dois estagiários de Direito Dois orientadores da Instituição de Ensino Duas profissionais que fiscalizam, monitoram e avaliam

Outros recursos

Não identificado.

Parceria

Banco Santander; Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Procuradoria Geral de Justiça do RN; Empresas de ônibus; Sindicatos dos empresários; Instituição de Ensino; Conselhos Municipal e Estadual do Idoso; Conselhos de Enfermagem e de Psicologia.

Equipamentos/sistemas

DATA SOW; COMPUTADOR; ÔNIBUS CENÁRIO; MÁQUINA FOTOGRÁFICA.

Orçamento

ORÇAMENTO TOTAL: R$ 203.330,00 (Duzentos e três mil, trezentos e trinta reais)

Explique como sua prática contribui para a sustentabilidade e para o meio ambiente. Pergunta obrigatória apenas para concorrer ao Prêmio Especial

Entende-se que as práticas educativas e interdisciplinares desenvolvidas durante todas as atividades do projeto, alicerçadas no desenvolvimento da auto estima e autonomia dos atores sociais envolvidos contribui sobremaneira para um trânsito sustentável, a partir do momento que esses profissionais se conscientizam de suas responsabilidades e trocam comportamentos incivilizados por comportamentos civilizados no que tange as relações entre os seres humanos, possibilita-se efetivamente uma melhor qualidade de vida a todos.

Explique como sua prática contribui para o aumento da cidadania no Brasil. Pergunta obrigatória para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia

Como já é sabido, a pessoa idosa brasileira depende muito do sistema de transporte público que, infelizmente, ainda não está preparado para bem atender às necessidades daquela. Este projeto vem ao encontro à concepção moderna de cidadania porque enfatiza além do cidadão ter direitos, é necessário os deveres para os cidadãos sintam-se verdadeiramente humanos. Observando o impacto social que as ações do projeto tem causado no cenário atual, como é o caso da diminuição (50%) das denuncias em das pessoas idosas usuárias do transporte coletivo urbano. Além disso, este ´projeto integra-se e fortalece sobremaneira às políticas públicas que contemplam a pessoa idosa e torna-se visível para a sociedade a necessidade de se respeitar e garantir os direitos do idoso, além de expor essa questão social de natureza grave. Outro aspecto importante, todas as atividades do projeto podem ser replicadas em todo país, já que a violência contra o idoso no transporte coletivo urbano é um problema nacional. Aqui em Natal, estima-se que 80.000 mil idosos sejam beneficiados pelo projeto.

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