Projeto Maná

Homenageada | Autor(es): Theresa Maria Muniz Ribeiro | Categoria: Ministério Público | Cidade: Codó - MA

Prêmio Innovare - Edição IV - 2007

Descrição resumida

Atualmente, o mundo vem passando por acontecimentos relacionados à degradação do meio ambiente e com o esquecimento do significado humano. Portanto, tem-se percebido uma construção de um novo modelo, que possa amenizar situações como estas. Este arquétipo chama-se responsabilidade social, que é uma ferramenta estratégica que representa uma oportunidade ímpar no sentido de valorizar o ser humano e a sociedade, resgatando o conceito de cidadania. Neste sentido, viu-se a necessidade de tornar possível uma vida mais qualitativa para a comunidade do município de Codó no Maranhão, promovendo e realizando projetos sociais, envolvendo os jovens ligados às drogas e atos infracionais, em ações relacionadas à música, à arte, à dança, ao ensino e ao esporte, a fim de suavizar e mostrar aos jovens como estes podem se inserir na sociedade e no mercado trabalhando de forma honesta. A partir desta visão, foi criado o projeto idealizado pela Promotora de Justiça, que desde dezembro de 2006, tornou-se uma ONG em virtude da necessidade de ampliação dos projetos, devido o aumento de adolescentes participantes do projeto Maná. As práticas pedagógicas praticadas pelo Instituto Maná com os jovens, vem resgatando a sensibilidade e o desejo em cada um, de sentir-se mais inserido no contexto local que residem e com as próprias famílias. A participação de profissionais de diversas áreas compõe um elo canalizador de idéias, para sempre encontrar soluções de como ajudar o adolescente, tornando-o mais ator do seu próprio desenvolvimento pessoal e profissional. O quarteto formado pela família, sociedade, jovem e Maná, tem contribuído imensamente para uma melhoria da qualidade de vida dos adolescentes que ali participam e também para a sociedade, pois estes estão sendo vistos como pessoas que possuem capacidade de ocuparem a posição merecida perante o Estado. Quando o projeto iniciou, tinha três jovens, atualmente conta com 45, sendo que o Maná tem capacidade para 80 adolescentes. Na atual sede há recepção, biblioteca, sala de música, almoxarifado, laboratório de informática, sala de alfabetização, sala de reforço escolar, sala de expressão artística, cozinha, refeitório, horta e banheiros.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

O Instituto Maná vem trabalhando em parceria com a comunidade de Codó desde junho de 2006.

Qual a principal inovação da sua prática?

Realizar trabalhos que envolvam a família é a principal medida inovadora que se tem para envolver os adolescentes nas ações realizadas pelo Maná. Pois entende-se que a família é o alicerce para uma boa formação pessoal e profissional do jovem. Portanto, se a família está em equilíbrio, consequentemente o jovem terá mais força para participar dos projetos e está mais envolvido. Portanto, a sensibilização, através de palestras, reuniões e conversas com psicólogos têm possibilitado um melhor engajamento dos jovens dentro do instituto. Outro aspecto inovador é a presença do Ministério Público do Maranhão e da Promotora de Justiça como indutores de políticas públicas e catalisadores de demandas sociais. Outro aspecto é o banco de dados. Ao realizar o atendimento do adolescente em situação de risco ou por cometimento de ato infracional, a Promotoria da Infância e Juventude de Codó faz um cadastro do adolescente, buscando se informar sobre eventual estado de dependência química, situação sócioeconômica e a estrutura familiar. O questionário é elaborado em formulário no formato Word e arquivado no computador da própria Promotoria de Justiça. O Banco de Dados tem contribuído para conhecer a realidade dos adolescentes atendidos pelo Ministério Público na Comarca e promover a oportunidade de seleção de casos para inclusão no Projeto Maná. O Banco de Dados serve, também, para cruzar dados com o Conselho Tutelar, alimentar a triagem para o Projeto Maná, facilitar informações sobre casos ocorridos em outras Comarcas. No Banco de Dados se tem todo o histórico do jovem que participa do Maná, tais como o nível escolar, a renda da família, o endereço, a profissão dos pais, a história de vida dele, a idade, o sexo, etc.

Explique o processo de implementação da prática

No município de Codó não existia nenhum local adequado para que o jovem em conflito com a lei pudesse cumprir medidas sócioeducativa em meio aberto. Portanto, parte-se para a criação de um projeto, hoje Instituto Maná, que possui como objetivos gerais: 1. implantar na cidade de Codó-MA, um projeto utilizando a música como forma de terapia, recuperação e profissionalização do adolescente infrator, principalmente os dependentes químicos, visando, sobretudo, à integração em sua própria família e na comunidade; 2. oportunizar aos adolescentes usuários de drogas, que tenham recebido aplicação de medida sócioeducativa em meio aberto ou protetiva em sede de remissão, em procedimento de apuração de ato infracional, o estudo da música, a fim de reestruturá-lo, para atingir a normalidade da integração social, a recuperação do jovem envolvidos com drogas e infrações. A implantação do Maná vem também por causa do alto índice (95%) dos adolescentes em conflito com a lei são consumidores de droga e por saber que em alguns casos o irmão mais velho passa para o irmão mais novo o consumo de droga (loló, maconha e merla), que geralmente inicia aos 12 anos. Portanto, o Maná, nasceu a partir desta percepção, e conta com a participação da comunidade grupos de voluntariados, igrejas, empresas públicas e privadas, organizações não governamentais e outros, que planejam atividades culturais e práticas esportivas, através de visitas, reuniões e audiências públicas. Além dos voluntários oferecerem oficinas de trabalhos manuais às famílias dos adolescentes que estão participando do Maná.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Para melhor elucidar os sucessos, destaca-se: 1. Participação intensa dos voluntários; 2. Aceitação e envolvimento da comunidade; 3. Parceria público-privada; 4. Engajamento dos adolescentes nos projetos; 5. Inclusão social, a partir de práticas pedagógicas; 6. Incentivo do Maná e dos jovens em fortalecer cada vez mais a propagação do exercício da cidadania; 7. Marketing social; 8. Sensibilização das famílias em reconhecer os aspectos positivos do Maná; 9. Multiplicadores das ações do Maná; 10. Sanção positiva através da inclusão social; 11. Diminuição da criminalidade; 12. Resgate das manifestações culturais do local.

Outras Observações

Houve apenas um caso de reincidência durante todo o período do Projeto Maná, atualmente Instituto Maná. Percebe-se que a iniciativa impulsionou o debate público sobre as drogas, envolvendo questões além da atividade policial. A criação do Instituto Maná aponta-se para a continuidade da atividade independentemente da titularidade da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. O Instituto Maná possui folders e CDS sobre toda a história do local, assim como os objetivos do mesmo. Vale ressaltar que o Maná já foi matéria jornalística de diversos meios (televisão, jornal e rádio). O Instituto recebe doações de cestas básicas de empresas privadas e pessoas físicas e merenda escolar do município. O Maná está registrado no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Municipal de Assistência Social. www.ampem.com.br/projetomana/defaut.asp

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

Ano de 2006 Junho – elaboração do projeto; contato com possíveis parceiros para apoiar o projeto; abertura de vagas para voluntários; reunião com a equipe e com as famílias dos jovens; encaminhamento dos adolescentes; criação e execução do projeto Julho – Início das aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol)e palestras. Agosto - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); visita a Fazenda Esperança - Centro de Recuperação de Drogados na cidade de Coroatá; palestra sobre "O atendimento adquado aos pacientes usuários de drogas" com o médico psiquiatra Doutor Ruy Palhano - Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado do Maranhão. Setembro - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); visita a Fábrica da Schincariol, Museu da Balaiada, Escola de Música e Promotoria da Infância e Juventude da cidade de Caxias-MA. Outubro - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); Curso de Alimentação Alternativa. Novembro - Aulas de música e reforço escolar; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); atendimento psicológico e reunião com as famílias; Dezembro - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); passeio cultural no centro histórico da cidade de São Luís e apresentação do coral do Maná na Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM. Celebração do Natal. Ano de 2007 Janeiro - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol) e aula de religiosidade. Fevereiro - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol), aula de religiosidade e carnaval do Maná. Março - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol)e aula de religiosidade. Abril - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol) e aula de religiosidade. Comemoração da Páscoa. Apresentação do Coral do Instituto Maná na Câmara Municipal de Codó-MA. Maio - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol)e aula de religiosidade. Comemoração do dia das mães e Inauguração do Instituto Maná. Oficina de teatro com a companhia de teatro de Guilherme Teles. Junho - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); oficina de serigrafia; aula de instrumentos musicais; coral; oficina na horta; aulas de informática; aulas de expressão artística; aula de religiosidade e a festa de São João do Instituto Maná. Julho - Aulas de música e reforço escolar; atendimento psicológico e reunião com as famílias; apresentação de filmes educativos; esportes (futsal e futebol); oficina de serigrafia; aula de instrumentos musicais; coral; oficina na horta; aulas de informática; aulas de expressão artística; aula de religiosidade. Apresentação individual de dos alunos e do Coral do Instituto Maná no Rotary Clube de Codó - MA.

Equipamentos / Sistemas

30 flautas, 4 violões, 1 cavaquinho, 30 cadernos, filmes (parceria), 1 sala, 1 aparelho de DVD, 1 aparelho de TV, 1 banheiro, 30 lápis, 30 livros, 30 borrachas, 1 pasta, 1 mesa, 25 cadeiras, 1 quadro branco e alimentação, tudo adquirido em parceria.

Benefícios especificos para a segurança pública

Com a criação do Instituto Maná, os adolescentes que estavam ligados à atos infracionais e às drogas, têm-se distanciado destas, através dos ensinamentos proferidos pelo Instituto. Os adolescentes estão cada vez mais envolvidos e ávidos pelo conhecimento adquirido a cada dia nas salas do Maná. A dança, a música, a arte e a educação, têm possibilitado e transformado estes jovens em cidadãos com alma limpa e propícia a atuarem hoje como propulsores de boas ações. É possível ver hoje em Codó, uma boa diminuição em caso de furtos ou crimes mais graves, sendo minimizados, com a participação destes jovens nos projetos do Maná. E desde a implantação do Maná, só foi registrado um caso de reincidência de ato infracional praticado por adolescente. Crê-se que com as atividades desenvolvidas pelo Maná, é possível diminuir ou eliminar atos infracionais cometidos pelos adolescentes codoenses.

Explique porque sua prática é considerada pacificadora para a sociedade

Porque afastar o jovem das drogas e de ambientes de riscos é um fator sine-qua-non para um desenvolvimento sóciocultural que hoje o Brasil vem buscando. E o Instituto Maná a partir de suas práticas pedagógicas com os adolescentes e familiares, têm proporcionado a sociedade codoense um ambiente mais tranqüilo e pacífico de se viver. Pois o afastamento dos jovens das maldades antes participantes tem promovido uma maior possibilidade de ressocialização dos mesmos, aumentando assim a qualidade de vida da comunidade codoense. Além disso, os jovens estão percebendo a importância de aprender algo, que irá servir para o futuro deles. A sociedade e a família, também estão visualizando as benfeitorias realizadas pelo Maná. A própria comunidade hoje é consciente de que o Maná está consolidando o significado da paz e promovendo o bem-estar de todos.

Quais as dificuldades encontradas?

Destaca-se: 1. Profissionais especializados para as práticas pedagógicas; 2. Espaço físico; 3. Ausência da família no engajamento do jovem no Maná; 4. Capital financeiro; 5. Ausência do Estado na iniciativa do projeto; 6. Resistência dos jovens; 7. O Ministério Público era descrente dos objetivos e da metodologia do Maná; 8. Descaso da sociedade com o projeto; 9. Ausência de voluntários; 10. Material para as práticas pedagógicas;

Infraestrutura

1. A prática é fixa, pois possui uma sede no município de Codó - Maranhão e é possível ser itinerante. 2. Sala de aula, equipamentos, copa e banheiro.

Equipe

1. Existem 13 funcionários, 1 idealizadora (Promotora De Justiça), 1 coordenadora e 1 Diretoria (sendo que a Diretoria é composta por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário e tesoureiro). Há também 1 contadora e o Conselho Fiscal (composto por 3 titulares e 3 suplentes). Dentre as funções estão pedagogos, psicólogos (CRAS), assistente social (CRAS), músicos, psicanalista, professor de informática, vigias, zeladoras e vários voluntários. 2. A equipe passou por um treinamento no Encontro Regional para Atores da Área Sócioeducativa em Meio Aberto e um membro participou da 1ª Semana de Capacitação de Recursos do Maranhão. Tiveram, ainda, um curso sobre "As drogas e o alcoolismo" com o Médico Psiquiátra Doutor Rui Palhano. * CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.

Outros recursos

Instrumentos musicais, sala de computação e biblioteca.

Parceria

O Instituto Maná tem parceiros o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Prefeitura Municipal de Codó, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Codó, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Assistência Social, Bradesco, Panificadora Alpha, J.C. Bebidas Ltda. Coca-cola, União Artística Operária Codoense, Comercial São João, Casa Sampaio, PLAN, Supermercado Popular, Associação Pestalozzi, Schincariol, Fundamed, Armazém Paraíba, O Boticário, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Codó, Procuradoria Regional do Trabalho, Câmara Municipal de Codó, Delegacia Regional do Polícia de Codó, AMPEM, Itapicurú Agro Industrial (Fábrica de Cimento Nassau), Fox Filme Locadora, Empresa F.C. Oliveira, OAB, Polícia Militar, Rotary Clube e pessoas físicas.

Orçamento

R$: 8.000,00

Parceiros Institucionais

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