O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

Premiada | Autor(es): Affonso Ghizzo Neto | Categoria: Ministério Público | Cidade: Florianópolis - SC

Prêmio Innovare - Edição II - 2005

Descrição resumida

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi direcionada, principalmente, a crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sala número um do Cinema Arco-Íris, no Shopping Mercocentro. Até fevereiro de 2005 foram veiculadas peças com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e e jornais de SC, além da realização de palestras e da distribuição de cartilhas.

Benefícios específicos da prática

Prevenção a ocorrência de novos atos de corrupção, e conseqüente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, através da educação das gerações futuras, com o estimulo às denúncias populares e a efetiva punição destes malfeitores, verificando-se na prática o aumento das denúncias sobre práticas indevidas correlatas. Ressalta-se que os principais benefícios serão alcançados a longo prazo, plantando-se a semente hoje para colher o fruto amanhã.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no dia 27 de agosto de 2004, em Chapecó, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", direcionada, principalmente, a crianças e adolescentes. Até março de 2005 foram veiculadas peças com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e jornais de Santa Catarina, além da realização de palestras e da distribuição de cartilhas nas escolas.
O audiovisual foi veiculado nos cinemas das principais cidades do Estado de Santa Catarina, antes da veiculação dos filmes, de setembro de 2004 até março de 2005.
O audiovisual também foi veiculado em todas escolas da rede Estadual do Estado de Santa Catarina, através da distribuição de fitas VHS (vídeo), atingindo as Regionais de Gerências de Educação e Inovação do Estado de Santa Catarina. Também foram veiculadas na RBS TV (filiada da Rede Globo de Televisão) diversas inserções diárias de 30 segundos com partes do audiovisual, entre setembro de 2004 e fevereiro de 2005.

O que deu ensejo à criação da prática? Qual problema da vara/Tribunal precisava ser corrigido?

Ora, sem delongas, a origem da criação da campanha tem estímulo no grave problema que é a corrupção endêmica que assola nosso País, numa tentativa inovadora de educar e estimular as denúncias e a cobrança da sociedade para a efetiva punição dos corruptos.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, "a campanha se traduz em um compromisso do Ministério Público com a cidadania". O Subprocurador-Geral de Justiça, Narcísio Geraldino Rodrigues, lembra que a defesa da moralidade administrativa é uma das prioridades do MPSC, incluída no Plano Geral de Atuação por decisão da classe. Para ele, é preciso enraizar na mentalidade de crianças e adolescentes, que serão nossos futuros líderes, a importância do combate à corrupção. Ghizzo Neto destaca que "a construção de um Brasil mais justo e sério depende de nossas próprias condutas" e, portanto, é preciso dar o exemplo.

Qual a principal inovação da sua prática?

O MP, com seus parceiros - TCE, Universidade Comunitária Regional de Chapecó, PECJur, agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), RBS TV e Diário Catarinense, buscou com eficiência desburocratizar o acesso ao Ministério Público e, via de conseqüência, à Justiça, possibilitando a mobilização e reflexão da Sociedade Civil organizada, especialmente através da ação direta da comunidade, seja denunciando ou exigindo a efetiva punição dos corrutos.
A campanha tem caráter educativo e buscou conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que será o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter e configuram corrupção. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência, ou seja, em todas as regionais (GEREIS).

Explique o processo de implementação da prática

A partir de várias reuniões (desde novembro 2003) formulados a propsta do audiovisual e cartilhas. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência, ou seja, em todas as regionais (GEREIS) do Estado de Santa Catarina.
São parceiros do MPSC no projeto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). As peças foram produzidas pelas agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, e a mobilização também conta com o apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), RBS TV e Jornal Diário Catarinense.
No site do MPSC está habilitado um canal específico (formulário fale conosco) para o relato de fatos contrários à administração e ao patrimônio público, cujo atendimento será de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, por e-mail (cma@mp.sc.gov.br) ou por telefone (48) 229.9206. O TCE também está divulgando a campanha em seu site institucional (www.tce.sc.gov.br).
O audiovisual foi veiculado nos cinemas das principais cidades do Estado de Santa Catarina, antes da veiculação dos filmes. O audiovisual também foi veiculado em todas escolas da rede Estadual do Estado de Santa Catarina, através da distribuição de fitas VHS (vídeo), atingindo as Regionais de Gerências de Educação e Inovação do Estado de Santa Catarina, como Chapecó, São Miguel do Oeste, Maravilha, São Lourenço D’oeste, Xanxerê, Concórdia, Joaçaba, Campos Novos, Videira, Caçador, Curitibanos, São Joaquim, Rio do Sul, Ituporanga, Ibirama, Florianópolis, São José, Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas, Criciúma, Laguna, Tubarão, Araranguá, Itajaí, Blumenau e Brusque.
Também foram veiculadas na RBS TV (filiada da Rede Globo de Televisão) diversas inserções diárias de 30 segundos com partes do audiovisual, entre setembro de 2004 e fevereiro de 2005.


Quais os fatores de sucesso da prática?

Sem dúvida alguma o apoio dos parceiros, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). As peças foram produzidas pelas agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Jornal Diário Catarinense e RBS TV, tendo sido esta última, ao lado da Rede Arcoíris de Cinemas, fundamentais para divulgação maciça perante a mídia estadual.
Outro fator de sucesso foi a diminuição da distância existente entre a Justiça e a população, possibilitando uma rede de estímulos mútuos em busca de interesses comuns e, em especial, o combate a chaga da corrupção.

Outras Observações

No site do MPSC está habilitado um canal específico (formulário fale conosco) para o relato de fatos contrários à administração e ao patrimônio público, cujo atendimento será de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, por e-mail (cma@mp.sc.gov.br) ou por telefone (48) 229.9206. O TCE também está divulgando a campanha em seu site institucional (www.tce.sc.gov.br).

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

O audiovisual foi veiculado nos cinemas das principais cidades do Estado de Santa Catarina, antes da veiculação dos filmes, da seguinte forma:
Setembro/2004: Nos cinemas de Lages (3 cinemas), Joaçaba (1 cinema) e Chapecó (2 cinemas);
Outubro/2004: Nos cinemas de Florianópolis (3 cinemas) e São José (3 cinemas);
Novembro/2004: Nos cinemas de Joinville (4 cinemas) e Florianópolis (2 cinemas);
Dezembro/2004: Nos cinemas de Criciúma (4 cinemas) e Tubarão (2 cinemas);
Janeiro/2005: Nos cinemas de Itajaí (2 cinemas, Balneário Camboriú (2 cinemas) e Itapema (2 cinemas);
Fevereiro/2005: Nos cinemas de Florianópolis (3 cinemas) e São José (3 cinemas);
Março/2005: Nos cinemas de Jaraguá do Sul (2 cinemas).

Durante o mesmo período, o audiovisual também foi veiculado em todas escolas da rede Estadual do Estado de Santa Catarina, através da distribuição de fitas VHS (vídeo), atingindo as Regionais de Gerências de Educação e Inovação do Estado de Santa Catarina, como Chapecó, São Miguel do Oeste, Maravilha, São Lourenço D’oeste, Xanxerê, Concórdia, Joaçaba, Campos Novos, Videira, Caçador, Curitibanos, São Joaquim, Rio do Sul, Ituporanga, Ibirama, Florianópolis, São José, Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas, Criciúma, Laguna, Tubarão, Araranguá, Itajaí, Blumenau e Brusque. Já as cartilhas, foram distribuídas nas maiores cidades do Estado.
Também foram veiculadas na RBS TV (filiada da Rede Globo de Televisão) diversas inserções diárias de 30 segundos com partes do audiovisual, entre setembro de 2004 e fevereiro de 2005.

Equipamentos / Sistemas

Além do material humano através da ralização de Palestras de Promotores de Justiça, da realização dos desenhos, aúdio, projeto e didática do filme e conteúdo da cartilha, dentre outros, foram conveccionadas 12.000 cartilhas a um custo de 5.600,00 (cinco mil e seicentos reais); 500 fitas VHS e respectivas caixas no valor de 3.625,00 (três mil seissentos e vinte e cinco reais) e 6 filmes 35mm para os cinemas no valor de 6.900,00 (seis mil e novencentos reais). Ressalta-se que todos os demais custos foram absorvidos, de uma forma ou de outra, pelos parceiros. Também existe um projeto futuro, na segunda etapa da campnha, além da ralização do concurso, a distribuição de mais 60.000 cartilhas, como a confecção de folder`s e cartazes.

Quais as dificuldades encontradas?

No início, foi vender a idéia para a iniciativa privada, pedindo a participação volutária, sem remuneração, dos parceiros colaboradores, cada qual na sua área de atuação, dimunuindo os custos da campanha.
Posteriormente foi expandir a campanha a nível Estadual, tendo sido fundamental a participação dos cinemas e das GEREIS, alcançando todas as escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.
Infelizmente, também as dificuldades internas, presente o boicote informal de alguns membros do MP contrários aídéia.

Infraestrutura

Embora tenha um formato inicial itinerante, deve e pode ser estimulada em outros formatos contínuos subseqüentes. Aliás, a segunda parte da campanha, que ainda será realizada, consistirá na realização de um concurso entre as escolas do Estado para selecionar três projetos com o objetivo de combater a corrupção. Com estímulos e vontade política, outras idéis futuras poderão ser consolidadas.

Equipe

Na primeira etapa: um coordenador-geral e cinco outros membros.
Posteriormente, quando da estadualização da campanha, além os componentes acima indicados, mais outras 10 pessoas, além de indiretamente, todos os membros do Ministério Público de Santa Catarina com atuação nas Curadorias da Infância e Juventude e Moralidade Administrativa (aproximadamente 150 promotores).

Outros recursos

Parceria

São parceiros do MPSC no projeto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). As peças foram produzidas pelas agências Via Brasil, T12 e Casa na Árvore, e a mobilização também conta com o apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rede Arcoíris de Cinemas, RBS TV e Jornal Diário Catarinense.

Orçamento

O orçamento se limitou a confecção de 12.000 cartilhas a um custo de 5.600,00 (cinco mil e seicentos reais); 500 fitas VHS e respectivas caixas no valor de 3.625,00 (três mil seissentos e vinte e cinco reais) e 6 filmes 35mm para os cinemas no valor de 6.900,00 (seis mil e novencentos reais).
Ressalta-se que todos os demais custos foram absorvidos, de uma forma ou de outra, pelos parceiros.

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