MULHER AGRÁRIA: AUTONOMIA JÁ!

Homenageada | Autor(es): Elizabeth das Chagas Sousa | Categoria: Defensoria Pública | Cidade: Fortaleza - CE

Prêmio Innovare - Edição XI - 2014

Descrição resumida

O projeto, desenhado em 2013, é parte do trabalho da Adpec junto aos movimentos sociais demonstrando e enaltecendo o trabalho do Defensor Público como transformador social. Ínsito no projeto a compreensão que litígios podem ser evitados pelo conhecimento empoderador e que acesso à justiça e à cidadania precisa entendimento de realidades e troca de experiências. No foco, o enfrentamento à violência contra a mulher do campo, bem como o empoderamento e empreendedorismo das mulheres nessa realidade. Para tanto, foram programadas palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas específicas à realidade do campo.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

A prática está em funcionamento desde março de 2013.

Qual a principal inovação da sua prática?

A principal inovação da prática é efetivar o direito à informação e Promover uma mudança cultural no campo a partir da disseminação da paz, da igualdade e do respeito às diversidades de gênero, com temas versando sobre direitos humanos e das mulheres, gênero e violência contra a mulher. Dentre as inovações destacam-se também: 1-Demonstrar que o trabalho Defensor Público envolve acesso à justiça em sentido amplo e para além da resolução de conflitos judicial e extrajudicialmente também se faz de forma a evitar conflitos a curto, médio ou longo prazo, bem como com transformação cultural quando esta é propagação de equívocos nefastos à sociedade como o machismo. Esta Iniciativa possibilita demonstrar o trabalho transformador do Defensor Público em locais de difícil alcance do acesso à justiça; 2- enfrentar a realidade machista nos acampamentos do MST do Estado do Ceará; 3- Demonstrar que a troca de experiências é fundamental para que se possa entender a realidade para iniciar o processo de transformação social. Neste sentido, troca de experiências é bem mais proveitoso do que jogar informações, pois envolve a ideia real de envolvimento prático e social necessário para deixar e levar algo; 4-Conhecer e adquirir dados e informações, de forma eficaz, eficiente e efetiva, a respeito da problemática da mulher no campo; 5- Ampliar de forma qualitativa o acesso à justiça às mulheres do campo.

Explique o processo de implementação da prática

Em um primeiro momento propôs-se o diálogo com os dirigentes do setor de gênero do MST com a finalidade de entender a realidade e discutir formas de abordagem. Assim, em reuniões com representantes do MST e RENAP encontrou-se a metodologia adequada para se chegar ao objetivo comum. Neste sentido selecionou-se comunidades que serão visitadas pela Adpec para a implementação do trabalho. INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DOS ACAMPAMENTOS-PROJETO MULHER AGRÁRIA: AUTONOMIA JÁ! MUNICÍPIO ACAMPAMENTO Nº DE FAMILIAS Iraussuba 15 de abril 25 Sobral 1º de maio 16 Stª Quitéria Jardim 60 Itapipoca Malamba 10 Itapipoca Maceió - Nossa Terra 40 Paracuru Esperança da Terra 14 Uruburetama Terra da Esperança 12 São Luis do Curú Nova Vida 25 Quixeramobim Comuna – Irmã Tereza 200 Quixeramobim Jacaraí 40 Boa Viagem / Madalena 15 de Abril 09 Senador Pompeu João Sem Terra 10 Barros Brejo Zé Lourenço 40 Mauriti Nova Vida 35 Crateus Comuna – 100 Crateus Dom Fragoso 40 Ararénda Fazenda Lindoia 60 Queixada Comuna Vale das Pedra 100 Itapima Frei Humberto 11 A prática é desenvolvida com: 1-Coleta de dados, por meio de formulários, das mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos assentamentos no Estado do Ceará; 2-Elaboração, Atualização, reimpressão e distribuição de material informativo sobre direitos humanos das mulheres, violência doméstica e familiar contra a mulher e rede de enfrentamento à violência. Pronto: Atualização e impressão da cartilha “Mulheres: Nós Defendemos”; elaboração de cartilha elaborada pela Defensora Pública e diretora da Adpec, Elizabeth Chagas, que aborda também questões específicas da realidade da mulher do campo; 3- Palestras nos assentamentos; 5-Impressão e Distribuição de poema sobre mulher de autoria da Defensora Pública e diretora da Adpec, Elizabeth Chagas. No dia 31/8/2013 a Adpec esteve na comunidade comuna-Irmã Teresa, na cidade de quixeramobim, iniciando o ciclo de oficinas e palestras, tudo no sentido de demonstrar a importância do Defensor Público na sociedade como um canal para se exercer os direitos e a cidadania consciente. A partir desse trabalho em Quixeramobim-CE a Adpec reuniu-se com representantes do MST para saber do sucesso do momento buscando adequar o que for necessário para que a continuação do trabalho seja cada vez mais proveitosa e obtenha o máximo de retorno social.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Já pode se vislumbrar o sucesso do projeto a partir de informações de representantes do setor do gênero do MST relataram o sucesso da prática em Quixemobim-CE e solicitaram a continuação em outros acampamentos ante a forte presença do machismo no MST, havendo uma eminente necessidade da continuação do projeto com o escopo de conscientizar e empoderar as mulheres do campo, as quais sequer conhecem seus direitos básicos sendo submetidas a diversas situações de machismo e violência. Os principais fatores de sucesso da prática podem ser vislumbrados da seguinte forma: • Ampliar de forma qualitativa o acesso à Justiça às mulheres em situação de violência; • Levantar dados e informações a respeito da problemática da mulher no campo; • Promover o acesso às informações dos direitos das mulheres no campo, tornando mais acessível a linguagem legal; • Aumentar a autoestima da mulher no campo para facilitar o rompimento do ciclo de violência e a busca do empreendedorismo; • Realizar pesquisas, estudos, oficinas e distribuir material educativo para trabalhar o lado preventivo e repressivo da violência doméstica e familiar contra a mulher no campo; • Ampliar a autoestima das mulheres no campo; • Identificar as espécies de dependência da mulher no campo, relacionando-as com a violência doméstica e traçando um paralelo entre o conhecimento dos direitos e o rompimento do ciclo de violência. O projeto Mulher Agrária: Autonomia Já! foi reconhecido, como inciativa transformadora e de importância social, e premiado no dia 10 de dezembro de 2013 pelo Fórum Justiça em evento, ocorrido no auditório da Justiça Federal do Ceará, que homenageou iniciativas do sistema de justiça que contribuíram para a distribuição da justiça, com implementação de direitos humanos na sociedade cearense. Assim, segue-se no caminho para a real efetivação do direito à informação e Promover uma mudança cultural no campo a partir da disseminação da paz, da igualdade e do respeito às diversidades de gênero, com temas versando sobre direitos humanos e das mulheres, gênero e violência contra a mulher.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

1-Reuniões com representantes do setor de gênero do MST, Renap e Saju para traçar estratégias de abordagem e selecionar os acampamentos que farão parte do trabalho a ser desenvolvido; 2-Coleta de dados, por meio de formulários, das mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos assentamentos no Estado do Ceará; 3-Elaboração, Atualização, reimpressão e distribuição de material informativo sobre direitos humanos das mulheres, violência doméstica e familiar contra a mulher e rede de enfrentamento à violência. Pronto: Atualização e impressão da cartilha “Mulheres: Nós Defendemos”; elaboração de cartilha elaborada pela Defensora Pública e diretora da Adpec, Elizabeth Chagas, que aborda também questões específicas da realidade da mulher do campo; 4- Palestras e oficinas e troca de experiências nos acampamentos do MST, no Estado do Ceará, selecionados nas reuniões; 5-Impressão e Distribuição de poema sobre mulher de autoria da Defensora Pública e diretora da Adpec, Elizabeth Chagas. ACAMPAMENTOS SELECIONADOS COM DADOS ATUALIZADOS-PROJETO MULHER AGRÁRIA: AUTONOMIA JÁ MUNICÍPIO ACAMPAMENTO Nº DE FAMILIAS Iraussuba 15 de abril 25 Sobral 1º de maio 16 Stª Quitéria Jardim 60 Itapipoca Malamba 10 Itapipoca Maceió - Nossa Terra 40 Paracuru Esperança da Terra 14 Uruburetama Terra da Esperança 12 São Luis do Curú Nova Vida 25 Quixeramobim Comuna – Irmã Tereza 200 Quixeramobim Jacaraí 40 Boa Viagem / Madalena 15 de Abril 09 Senador Pompeu João Sem Terra 10 Barros Brejo Zé Lourenço 40 Mauriti Nova Vida 35 Crateus Comuna – 100 Crateus Dom Fragoso 40 Ararénda Fazenda Lindoia 60 Queixada Comuna Vale das Pedra 100 Itapima Frei Humberto 11

Quais as dificuldades encontradas?

As dificuldades encontradas foram: 1-a dificuldade de se priorizar as demandas de gênero no calendário do MST, embora o setor de gênero do MST se esforce nesse sentido; 2-A dificuldade de acesso de alguns acampamentos que necessitam de veículo mais preparado para as adversidades do terreno.

Infraestrutura

Secretaria, estrutura e pessoal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), equipamentos da Adpec, equipamentos e pessoal do setor de gênero de MST, transporte do MST para os locais de difícil acesso.

Equipe

O projeto é gestado pela Defensora Pública e Diretora da Adpec, Elizabeth das Chagas Sousa. Na Adpec auxiliam no projeto, Isabel de Almeida Carneiro (secretária executiva), Elzilene Costa Cardoso (assistente administrativa), Francisca Rinalda Lopes Souza (Recepcionista)e Samira de Castro Cunha (Assessora de imprensa). A presidente da Adpec, Sandra Sá, e a Diretora, Elizabeth Chagas, supervisionam e implementam a ação, que conta ainda com a parceria e colaboração do Movimentos dos Trabalhadores sem terra (MST), através do setor de gênero representado por Geneide de Sousa, Síntia Estrela, Carlos Mourão, Germana Noronha Moreira, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas (RENAP), através de Rodrigo de Medeiros, da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS), através da Defensora Pública e Secretária de Justiça Mariana Lobo e do Serviço de Assessoria Jurídica universitária (SAJU-CE), através de Marina Araújo Braz.

Outros recursos

No dia 31/8/2013 a Adpec esteve na comunidade comuna-Irmã Teresa, na cidade de quixeramobim, iniciando o ciclo de oficinas e palestras, tudo no sentido de demonstrar a importância do Defensor Público na sociedade como um canal para se exercer os direitos e a cidadania consciente. O projeto Mulher Agrária: Autonomia Já! foi reconhecido, como inciativa transformadora e de importância social, e premiado no dia 10 de dezembro de 2013 pelo Fórum Justiça em evento, ocorrido no auditório da Justiça Federal do Ceará, que homenageou iniciativas do sistema de justiça que contribuíram para a distribuição da justiça, com implementação de direitos humanos na sociedade cearense.

Parceria

Movimentos dos Trabalhadores sem terra (MST), através do setor de gênero representado por Geneide de Sousa, Síntia Estrela, Carlos Mourão, Germana Noronha Moreira; Rede Nacional de Advogados e Advogadas (RENAP), através de Rodrigo de Medeiros; Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS), através da Defensora Pública; e Secretária de Justiça Mariana Lobo e do Serviço de Assessoria Jurídica universitária (SAJU-CE), através de Marina Araújo Braz.

Equipamentos/sistemas

Este projeto não utiliza equipamento ou sistema específico.

Orçamento

Cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao todo, contando com as impressões, viagens a 19 acampamentos, estrutura e material.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da Justiça

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA-ACESSO À JUSTIÇA-DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES-MACHISMO-LEI MARIA DA PENHA-AUTONOMIA DA MULHER AGRÁRIA-INCLUSÃO JURÍDICA E SOCIAL-estes são os pilares da presente prática. A prática almeja o aperfeiçoamento da justiça social com o empoderamento da mulher agrária, mormente a partir do conhecimento e da conscientização de seus direitos gerais e os específicos à realidade agrária. Assim, busca-se o aperfeiçoamento da justiça social para a mulher na realidade agrária. Assim, o projeto visa a dar maior efetividade, qualidade e celeridade à perspectiva do combate à violência com a proteção e garantia dos direitos das mulheres, sob o ponto de vista da prevenção e repressão, analisando soluções a curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável e autonomia da mulher no campo, através de educação, análise de formulários, informação, orientação, oficinas e material didático. O que se pretende, portanto, é levar às mulheres em situação de violência o real acesso à cidadania, em sentido amplo, para promover a efetivação do Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana, por meio da inclusão jurídica e social. Resumidamente há os seguintes benefícios com a prática: • Ampliar de forma qualitativa o acesso à Justiça às mulheres em situação de violência; • Levantar dados e informações a respeito da problemática da mulher no campo; • Promover o acesso às informações dos direitos das mulheres no campo, tornando mais acessível a linguagem legal; • Aumentar a autoestima da mulher no campo para facilitar o rompimento do ciclo de violência e a busca do empreendedorismo; • Realizar pesquisas, estudos, oficinas e distribuir material educativo para trabalhar o lado preventivo e repressivo da violência doméstica e familiar contra a mulher no campo; • Identificar as espécies de dependência da mulher no campo, relacionando-as com a violência doméstica e traçando um paralelo entre o conhecimento dos direitos e o rompimento do ciclo de violência; • Efetivar o direito à informação e Promover uma mudança cultural no campo a partir da disseminação da paz, da igualdade e do respeito às diversidades de gênero, com temas versando sobre direitos humanos e das mulheres, gênero e violência contra a mulher.

Explique como sua prática contribui para o melhor funcionamento do sistema penitenciário, tornando-o mais justo e eficaz?

Não está inscrito na categoria Prêmio Especial.

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