MEDIAÇÃO JUDICIAL E POLICIAL: REINTEGRAÇÃO HUMANIZADA COM REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES OCUPANTES DE EXTENSA ÁREA URBANA - FINALIDADE SOCIAL (CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PÚBLICA DE EFLUENTES DA CIDADE)

Homenageada | Autor(es): DIMIS DA COSTA BRAGA, CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES, PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, MARCELO MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA | Categoria: Juiz | Cidade: PORTO VELHO - RO

Prêmio Innovare - Edição XII - 2015

Descrição resumida

REALIZAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ÁREA DA UNIÃO QUE SERÁ DOADA AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA ZONA SUL (ÁREA MAIS POPULAR DA CIDADE) MEDIANTE MEDIAÇÃO JUDICIAL E POLICIAL, GARANTIDO O EMPODERAMENTO DO PROCEDIMENTO PELAS PARTES ENVOLVIDAS, ACOMPANHADO DE INSTITUIÇÕES COMO A OAB, UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS, AGREGANDO INTENSA MOBILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTERESSADOS, PELA UTILIZAÇÃO DA MODERNA GOVERNANÇA E ACOUNTABILITY, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE POR TRABALHO ISENTO E ACOMPANHADO PELAS PARTES, DE ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, PARA ALOCAÇÃO EM OUTRA ÁREA DOADA PELA UNIÃO MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DA SPU - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO OU ADQUIRIDA PELO ESTADO, E GARANTIDOS JUNTO AO ESTADO RECURSOS PARA RECONSTRUÍREM SUAS CASAS - MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DO VICE-GOVERNADOR E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E AINDA A CAERD - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA, QUE CONSTRUIRÁ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, O MOVIMENTO PELA MORADIA POPULAR, MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

A PRÁTICA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO HÁ DOIS MESES QUANDO ESTE MAGISTRADO SOLICITOU AO ESTADO DE RONDÔNIA A INDICAÇÃO DE MEDIADORES POLICIAIS TREINADOS JUNTO AO FÓRUM MUNDIAL DE MEDIAÇÃO NA ESPANHA

Qual a principal inovação da sua prática?

A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA IMPRENSA, ENTIDADES, MOVIMENTOS E INSTITUIÇÕES INTERESSADAS E A GARANTIA DO EMPODERAMENTO DO PROCEDIMENTO PELAS PARTES, MEDIANTE A DECISÃO QUE SERÁ TOMADA POR ELES QUANTO À FORMA DE REINTEGRAÇÃO, LEGITIMADA PELO ACOMPANHAMENTO POR DIVERSAS INSTITUIÇÕES ISENTAS, COMO OAB, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL, MOVIMENTO PELA MORADIA POPULAR, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO CELULAR - WHATSAPP PARA INFORMAÇÕES DE TODAS AS PARTES E INTERESSADOS ON LINE DO PROCEDIMENTO EM ANDAMENTO.

Explique o processo de implementação da prática

INICIALMENTE, DESIGNAÇÃO CLARA DE QUEM ESTÁ COORDENANDO O PROCESSO DE MEDIAÇÃO: 1. JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA 1. DIRETOR DE SECRETARIA CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES 2. MEDIADOR POLICIAL PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - 1º TEN. MEDIADOR POLICIAL 3. MEDIADOR POLICIAL MARCELO MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA - 1º TEN. MEDIADOR POLICIAL 4. ADVOGADO E PROFESSOR DOUTOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIR DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER - INDICADO PELA OAB 5. ADVOGADO E PROIFESSOR MESTRE EM DIREITO DO DCJ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIEGO DE PAIVA DE VASCONCELOS - INDICADO PELA OAB E DCJ/UNIR MOBILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARA ESTAREM VOLTADOS POSITIVAMENTE AO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DE ISENÇÃO E CONFIANÇA POR PARTE DOS MEDIADORES REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL COM TODOS OS ENVOLVIDOS, LÍDER DOS OCUPANTES, PROPRIETÁRIA DA ÁREA (SPU E AGU), ESTADO DE RONDÔNIA (A QUEM SERÁ CEDIDA E QUE ADMINISTRARÁ A ÁREA), CAERD (EMPRESA ESTADUAL QUE CONSTRUIRÁ A ESTAÇÃO DE ESGOTO), SEAS (QUE REALIZARÁ O LEVANTAMENTO SOCIO-ECONÔMICO E CATALOGAÇÃO DOS INTERESSADOS), DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS E IMPRENSA, PARA EXPLICAÇÃO DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO MEDIANTE: a) identificação e adequada catalogação socio-econômica de todos os ocupantes e de sua condição social, identificando os que estão em real estado de vulnerabilidade social (cerca de 406 famílias, sendo que muitas delas fizeram casas mas não residem no local); b) identificação das possibilidades de destinação de outra área para a alocação prévia dos ocupantes, ou de aluguel social, sendo o caso; c) identificação da área a serem realocados as famílias ocupantes; d) clara informação sobre a área a ser destinada à realocação; e) participação de todos no grupo whatsapp, sem distinção: juiz, diretor de secretaria, policiais, presidente da associação dos moradores da Comunidade Dilma Roussef, vice-governador, secretária da SEAS, presidente da CAERD, diretor da TV Rondônia - Rede Amazônica de Televisão, diretora da Rádio Transamérica, presidente do Movimento pela Moradia Popular, observadores indicados pela OAB e UNIR - Universidade Federal de Rondônia, etc.

Quais os fatores de sucesso da prática?

OS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DA PRÁTICA SÃO: 1. A TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO 2. O EMPODERAMENTO DO PROCEDIMENTO POR PARTE DOS ENVOLVIDOS 3. O CHAMAMENTO DA SOCIEDADE, DA IMPRENSA E DAS ENTIDADES ISENTAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO. 4. A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO CELULAR - WHATSAPP - QUE ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A TRANSPARÊNCIA, GARANTE A INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL A TODOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS, COM INFORMAÇÕES E FOTOS ACOMPANHADAS POR TODOS.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DOS OCUPANTES CONSTANTE INFORMAÇÃO A TODOS OS INTERESSADOS DOS PASSOS PREPARATÓRIOS DA MEDIAÇÃO CRIAÇÃO DE GRUPO DO WHATSAPP E INCLUSÃO DE TODOS OS INTERESSADOS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INICIAL REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COM AS PARTES REUNIÃO DOS MEDIADORES POLICIAIS SEPARADAS COM CADA UMA DAS PARTES A) COM O ESTADO DE RONDÔNIA B) COM LÍDERES DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO REUNIÃO DE MEDIAÇÃO COM TODOS OS ENVOLVIDOS PARA INFORMAR AS PROPOSTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA OS OCUPANTES

Quais as dificuldades encontradas?

A GRANDE QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE OCUPAM O LOCAL HÁ FAMÍLIAS QUE NÃO MORAM NO LOCAL, MAS FIZERAM CASAS HOJE HÁ APROXIMADAMENTE 230 FAMÍLIAS VERDADEIRAMENTE RESIDINDO NO LOCAL, QUE FAZ PARTE DE UMA REGIÃO OUTRORA UTILIZADA PARA BALNEÁRIO E SÍTIOS E HOJE JÁ É CONSIDERAVELMENTE HABITADA EM MEIO À MAIORIA DE FAMÍLIAS VERDADEIRAMENTE CARENTES HÁ ALGUNS APROVEITADORES, QUE FIZERAM CASAS NA TENTATIVA DE OBTER MAIS UM IMÓVEL A OCUPAÇÃO TEVE INÍCIO EM 2012 A LIMINAR FORA DEFERIDA POR OUTRO JUIZ QUE ATUAVA NA UNIDADE NO INÍCIO DE 2013, QUANDO HAVIA APROXIMADAMENTE APENAS 50 FAMÍLIAS NO LOCAL E A SOLUÇÃO SERIA MUITO MAIS FÁCIL

Infraestrutura

INFRAESTRUTURA DA 1A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE RONDÔNIA AUDITÓRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE RONDÔNIA EQUIPAMENTOS E MEDIADORES DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DA SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INFRAESTRUTURA, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INFRAESTRUTURA DA CAERD - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Equipe

DIMIS DA COSTA BRAGA - JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1A VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES - DIRETOR DE SECRETARIA MEDIADOR POLICIAL PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - 1º TEN. MEDIADOR POLICIAL MEDIADOR POLICIAL MARCELO MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA - 1º TEN. MEDIADOR POLICIAL

Outros recursos

NÃO HÁ UTILIZAÇÃO DE OUTROS RECURSOS

Parceria

MOVIMENTO PELA MORADIA POPULAR OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIR TV RONDÔNIA - REDE AMAZÔNICA DE RÁDIO E TELEVISÃO RÁDIO TRANSAMÉRICA DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Orçamento

NÃO HÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETOS, SENÃO VALORES DESPENDIDOS NO USO LEGAL E ADEQUADO DE RECURSOS PÚBLICOS JÁ INCLUSOS EM ORÇAMENTO.

Qual é a função profissional da pessoa ou natureza dos serviços prestados pela instituição que está se inscrevendo?

JUIZ FEDERAL

Explique como sua prática reduz, simplifica ou abrevia as ações judiciais que envolvem o Estado?

Esta ação de reintegração será abreviada através do processo de mediação, obtendo a resolução do conflito de modo pacífico. Por outro lado, evita várias ações por parte dos ocupantes para serem mantidos na posse.

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