FUNDO DE CELA

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Prêmio Innovare - Edição IX - 2012

Descrição resumida

A prática consiste em levar arte e cultura popular ao presídio, inclusive com apresentação em outras comarcas do Estado, com declamação de poesias e apresentação de artistas, a exemplo de cantores, repentistas, poetas, atores etc. Antes das apresentações são analisados cinco processos na presença de todos os presos, mostrando ao vivo a situação de cada feito e no caso de benefícios o pedido é efetuado na hora pelo Membro do Ministéio Públco, para tanto foi montado um gabinete dentro do próprio presídio. No final, todos tem que que elaborar uma redação sobre o tema artístico e cultural apresentado naquele dia, cujas temáticas são: meio ambiente, respeito à dignidade humana, diversidade, valores morais e outros, com premiação para os melhores trabalhos, assim como juntada destes nas suas guias de recolhimento.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Os fatores de sucesso na prática são: 1. Todos são tratados igualmente; 2. O objetivo é levar alegria com uma metodologia que não constranja a comunidade carcerária; 3. Nosso lema é: "vocês já foram julgados, não estamos aqui para isto", viemos levantá-los; 4. Trabalhamos de forma integrada e de forma simples e ensinamos conceitos juídicos durante a apreciação dos processos, a exemplo dos requisitos exigidos para aquisição dos benefíos da lei de execução, que são o OBJETIVO e o SUBJETIVO, inclusive ensinando a calcular as frações; 5. Os artistas são esclarecidos e tratam os segregados com respeito, igualdade e sem medos; 6. As famílias são chamadas a interagir; 7. A premiação é importante, desperta interesse; 8. A juntada das redações a guias de recolhiento levanta também a autoestima de todos; 9. A análsie do processo na hora é um momento de grande interação e concentração de todos, pois eles são perguntados se tal preso já pode ter benefício, depois da análise dos requisitos objetivo e subjetivo por todos.

Explique o processo de implementação da prática?

O projeto foi implantado com o apoio do Diretor da Casa Prisional, chamada Cadeia Pública de Jacaraú, o qual disponibilizou o espaço para instalação dos móveis básicos para atendimento. Após, artistas foram contactados e se dispuseram a apoiar a prática e junatmente comigo passamos a realizar as apresentações, mas sempre apresentações temáticas. No fórum Judicial os processos que serão analisados são separados de forma cuidadosa por cela. O certo é que não tivemos muitas dificuldades para implementação do projeto.

Qual a principal inovação da sua prática?

A principal inovação da nossa prática foi levar ressocialização em forma de arte, despertando nos internos um novo sentimento, o sentimento do amor, do respeito aos bens mais caros que são a família, o outro, as diferenças, a moral, a dignidade humana e ao nosso meio ambiente, e ainda, o despacho do processo ao vivo e na presença de todos, de forma conjunta, perguntando se de acordo com a lei este ou aquele preso faz jús a determinado benefício, sendo a prática inédita, não temos conhecimento de algo que seja paradigma da mesma. Também há de se ressaltar o envolvimento da comunidade e dos familiares dos reclusos.

Quais as dificuldades encontradas?

As dificuldades são apenas de ordem burocrática, em determinados presídios diretores colcoam dificuldades, apenas suscitando o batido bordão do risco na segurança. Apenas isto foi detectado.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

A presente prática encontra-se em funcionamento desde o mês de fevereiro do ano de 2011.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

1ª Etapa: Planejamento e Elaboração do Projeto; 2ª Etapa: Parceria com o Diretor do Presídio; 3ª Etapa: Envolviemnto dos servidores do Fórum e da Promotoria; 4ª Etapa: Mobilização dos artistas e da comunidade; 5ª Etapa: Execução do Projeto

Recursos envolvidos na prática

Os recursos são: 1. Birôs, cadeira e notebook; 2. Caixa de Som com microfones; 3. Instrumentos musicais; 4. Materiais didáticos (livros, apostilas, jornais, folders, cordéis); 5. data show;

Infraestrutura

A infraestrutura se resume a uma participação efetiva e voluntária de artistas, familiares de presos e comunidade, além da direção do presídio, sendo que todos auxiliam com os instrumentos necessários à consecução da prática, inclusive no fornecimento de lanches e materiais didáticos para se levar a bom termo o projeto.

Equipe

A EQUIPE É COMPOSTA: 1. Promotor de Justiça; 2. Diretor do Presídio de Jacaraú; 3. Dois servidores do Ministério Público volunta´rios e um estagiário; 4. Dois artistas fixos e outros convidados.

Outros recursos

Automóvel para deslocamento quandod a apresentação em outras comarcas, os qual é fornecido pelo interessado na apresentação da prática..

Parceria

As parcerias são: 1. Direção do Presídio; 2. Direção do Fórum; 3. Conselho da Comunidade; 4. Artistas da terra.

Equipamentos/sistemas

Os equipamentos utilizados são os sonoros e os instrumentos, de propriedade dos próprios artistas.

Orçamento

O gasto mensal é de R$ 500,00 (quinhentos reais), isto somente quando artistas não voluntários são convidados e cobram R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) de cachê cada um, pois sempre são dois artistas de estilos diferentes a cada apresentação.

Explique como sua prática contribui para a sustentabilidade e para o meio ambiente. Pergunta obrigatória apenas para concorrer ao Prêmio Especial

Explique como sua prática contribui para o aumento da cidadania no Brasil. Pergunta obrigatória para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia

A prática gera e aumenta a cidadania brasileira, uma vez que o projeto é extensivo também às famílais dos presos e à própria comunidade,já que a classe estudantil é alvo da extensão da prática com o nome "FUNDO DE SALA", e os presos e ex-internos, devidamente ressocializados, encontram no seio de suas famílias nova consciência, a de respeitar as diferenças, a honra, a dignidade do outro e o seu próprio planeta, amando as plantas e os animais, de forma que sofrem uma transformação de delinquentes para cidadãos, alguns referências no local onde passam a morar, inclusive, passam a exigir da família comportamento adequado e politicamente correto com o outro e com o mundo. Os filhos igualmente não mais aceitam condutas equivocadas dos pais e a cidade, a comunidade onde residem, são beneficiados com o novo olhar daqueles que antes lhes desestabilizaram, já que não poluem, não depredam e passam a plantar árvores e a economizarem água.

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