CONCILIAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU

Premiada | Autor(es): JUIZ CONCILIADOR ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA | Categoria: -- | Cidade: SAO PAULO - SP

Prêmio Innovare - Edição II - 2005

Descrição resumida

Foi proposto aos magistrados das 42 Varas Cíveis do Fórum Central a realização somente de audiência de instrução e julgamento.
Assim, a audiência do artigo 331 do CPC (audiência preliminar), é feita pelo Setor de Conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

Benefícios específicos da prática

Diminuição do tempo processual.
Redução de custos, pois os conciliadores não são remunerados.
Aproximação das partes e êxito conciliatório em aproximadamente 40% dos processos submetidos ao setor.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

Em Agosto de 2004 iniciou-se o Setor Experimental com 3 salas de audiência.
Em Maio de 2005 iniciou-se efetivamente o Setor de Conciliação em Primeiro Grau, com 6 salas de audiência.

O que deu ensejo à criação da prática? Qual problema da vara/Tribunal precisava ser corrigido?

Lentidão Processual.
Liberdade para o magistrado concentrar-se apenas nos processos de instrução e julgamento.
Necessidade de redução de carga de trabalho nas varas.

Qual a principal inovação da sua prática?

Na qualidade de autor de livro sobre técnicas alternativas de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem), notei a propagação da teoria do acordo entre as partes, no lugar da tradicional teoria da solução judiciária.

Explique o processo de implementação da prática

1) Recrutamento de profissionais com notória especialização e saber forense na área de conciliação
2) Criação de escalas de trabalho
3) Obtenção de um sistema homogêneo mediante o treinamento dos novos conciliadores em cursos na Escola Paulista da Magistratura
4) Nomeação de uma diretora e chefe de cartório com 6 escreventes para digitação de acordos e funcionamento do setor.
5) Por celeridade, os termos de ausência e acordo infrutífero são escritos manualmente pelos próprios conciliadores, usando os escreventes somente para digitação de acordos celebrados.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Qualidade dos conciliadores.

Outras Observações

Para novos conciliadores, estamos estudando a possibilidade de convênio com a OAB, para utilização de estagiários, após passarem no curso de formação.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

Agosto de 2004 - Criação do Setor Experimental e nomeação dos primeiros conciliadores
Após 9 meses de trabalhos experimentais com participação de somente 6 varas cíveis.

Maio de 2005 - Criação do Setor de Conciliação, com abertura para todas as varas cíveis do fórum central.

Equipamentos / Sistemas

6 salas de audiência
1 cartório
6 micros computadores
3 impressoras em rede

Quais as dificuldades encontradas?

Este projeto não teve dificuldades, pois correspondia a um anseio da classe jurídica paulista.

Infraestrutura

Prática fixa, situando-se o setor de conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

Equipe

1 diretor de cartório
1 chefe de seção
6 escreventes técnicos judiciários

Outros recursos

Reuniões periódicas com os conciliadores para apresentação de sugestões.

Parceria

Apenas a boa vontade dos conciliadores.

Orçamento

Para os 100 conciliadores = custo 0
Folha de pagamento normal para os 8 servidores do judiciários alocados.

Parceiros Institucionais

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