AUDIÊNCIAS COLETIVAS PARA ACORDO - FGTS

Homenageada | Autor(es): THIAGO PAIM | Categoria: Advocacia | Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ

Prêmio Innovare - Edição VIII - 2011

Descrição resumida

Com a imensa proliferação de ações tratando de EXPURGOS INFLACIONÁRIOS em FGTS, verificou-se que as estruturas de pessoal e logística tanto do Poder Judiciário, quanto da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não seriam suficientes para o adequado tratamento das demandas, especialmente considerando a necessidade de se observar o princípio da duração razoável do processo judicial. Assim, como alternativa viável, surgiu a via da CONCILIAÇÃO. Nesse passo, tivemos a ideia de promover AUDIÊNCIAS COLETIVAS com a finalidade de entabular ACORDOS em ações judiciais tratando dessas matérias - com resultados extremamente satisfatórios.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Para o sucesso da prática, que permitiu extrema rapidez na solução de grande quantidade de feitos judiciais tratando de matérias "de massa", foi essencial a parceria entre juízes e procuradores da CAIXA, Empresa Pública gestora do FGTS. Foi necessária a participação dos juízes na orientação das secretarias judiciárias vinculadas, separando feitos tratando de matérias idênticas e promovendo os necessários atos de intimação e controle. A participação dos procuradores da CAIXA se deu na análise de todos os feitos, conferências de informações e disponibilização das propostas de acordo.

Explique o processo de implementação da prática?

Com a imensa proliferação de ações tratando de EXPURGOS INFLACIONÁRIOS em FGTS, verificou-se que as estruturas de pessoal e logística tanto do Poder Judiciário, quanto da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não seriam suficientes para o adequado tratamento das demandas, especialmente considerando a necessidade de se observar o princípio da duração razoável do processo judicial. Assim, como alternativa viável surgiu a via da CONCILIAÇÃO. Nesse passo, tivemos a ideia de promover AUDIÊNCIAS COLETIVAS com a finalidade de entabular ACORDOS em ações judiciais tratando dessas matérias - com resultados extremamente satisfatórios. A ideia foi de pronto acolhida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que participou ativamente do processo, inclusive disponibilizando a estrutura física (AUDITÓRIO) para realização da prática.

Explique como sua prática contribui para o combate ao crime organizado? Pergunta obrigatória para concorrer na categoria Premio especial

---- NÃO SE APLICA ----

Qual a principal inovação da sua prática?

A presença das partes litigantes em AUDITÓRIO, com a apresentação COLETIVA de proposta de acordo (apesar de haver valores diferentes para cada autor).

Quais as dificuldades encontradas?

As maiores dificuldades foram verificadas durante a identificação e separação dos processos elegíveis e na sensibilização dos autores a comparecerem.

Explique como sua prática contribui para a inclusão social dos cidadãos?

A resolução extremamente rápida de uma quantidade grande de processos, coopera não apenas com a satisfação do cidadão que teve seu caso concreto solucionado rapidamente, mas, sobremaneira, com o desenvolvimento de toda a sociedade, desobstruindo o Poder Judiciário e promovendo a cultura da CONCILIAÇÃO.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

Desde 2008.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

Após a separação, pela Secretaria Judiciária, dos processos tratando de matéria idêntica, foram os mesmos endereçados aos procuradores da CAIXA que, com o auxílio da área técnica responsável pelo FGTS, promoveram a conferência dos dados e obtiveram os valores calculados para cada autor. Terminado esse trabalho, era designada data para AUDIÊNCIA COLETIVA, sendo todos os autores intimados a comparecerem na mesma data e hora em AUDITÓRIO da Justiça Federal, onde então era entregue a cada autor o seu respectivo cálculo, indicando o valor do acordo. Com todos presentes, a proposta era apresentada coletivamente do palco do auditório e, àqueles que aceitassem, era garantido o crédito em curto espaço de tempo, com a extinção do processo em face da CONCILIAÇÃO.

Recursos envolvidos na prática

conforme abaixo.

Infraestrutura

AUDITÓRIO da Justiça Federal no Rio de Janeiro

Equipe

Juízes, Procuradores da CAIXA, equipe de servidores das Varas envolvidas e equipe técnica da CAIXA.

Outros recursos

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Parceria

Procuradores da CAIXA e Justiça Federal do Rio de Janeiro

Equipamentos/sistemas

Computadores da Justiça Federal e da CAIXA, microfones e sonorização do ambiente.

Orçamento

ZERO.

benefícios alcançados que contribuem para a inclusão social dos cidadãos

A resolução extremamente rápida de uma quantidade grande de processos, coopera não apenas com a satisfação do cidadão que teve seu caso concreto solucionado rapidamente, mas, sobremaneira, com o desenvolvimento de toda a sociedade, desobstruindo o Poder Judiciário e promovendo a cultura da CONCILIAÇÃO.

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