Apadrinhar - Amar e Agir Para Materializar Sonhos

Premiada | Autor(es): Sérgio Luiz Ribeiro de Souza | Categoria: Juiz | Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Prêmio Innovare - Edição XII - 2015

Descrição resumida

O projeto de apadrinhamento “Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos” espera propiciar às crianças e adolescentes vinculados a esta 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, em medida de acolhimento institucional, com esperanças remotas de reinserção familiar e adoção, a oportunidade de construir laços de afeto e apoio material, com possibilidades de amparos educacional e profissional, com pessoas da sociedade civil que possuem disponibilidade emocional e/ou financeira para se tornar padrinho ou madrinha.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

Desde 22/10/14.

Qual a principal inovação da sua prática?

Aproximar pessoas que queiram auxiliar material e/ou afetivamente crianças e adolescentes acolhidos.

Explique o processo de implementação da prática

O Projeto de Apadrinhamento estabelece três tipos de padrinhos, convém a saber: padrinho afetivo, padrinho provedor e padrinho colaborador. Padrinho afetivo é aquele que visita regularmente o afilhado, buscando-o para passar finais de semana, feriados ou férias escolares na sua companhia, proporcionando as promoções social e afetiva e revelando a ele as possibilidades de convivências familiar e social saudáveis, que gerem experiências gratificantes. Padrinho provedor é aquele que dá suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente, seja com a realização de obras nas instituições de acolhimento, doação de móveis, de aparelhos, de equipamentos, de utensílios, de materiais escolares, de calçados, de brinquedos, etc., seja com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, prática esportiva e, até mesmo, por meio de uma contribuição mensal em dinheiro em conta poupança, que será aberta em nome do infante com movimentação somente mediante autorização judicial, ou quando da maioridade civil. Padrinho colaborador é o profissional que se cadastra para atender às necessidades institucionais de crianças e/ou adolescentes, conforme a sua especialidade de trabalho, sendo um fornecedor de serviços médicos, odontológicos etc. SELEÇÃO, CADASTRAMENTO E PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO I. Preenchimento do formulário preliminar que estará disponível na Internet, na 4ª VIJI e nas entidades de acolhimento, instruído com a documentação básica: RG, CPF e comprovante de residência. II. Ao ser chamado (quando surgir a real oportunidade do apadrinhamento), o interessado deverá entregar a documentação complementar, conforme a modalidade de apadrinhamento: atestado de idoneidade, atestado de sanidades física e mental, comprovante de renda, fotografia e declaração de concordância (casal). A apresentação dos atestados pelos candidatos poderá ser substituída pela consulta de praxe aos sistemas informatizados. III. Avaliação dos requerentes através de entrevista psicossocial e visita domiciliar, esta quando necessário (apadrinhamentos afetivo e colaborador). Entrevista no Comissariado de Justiça (apadrinhamento provedor). IV. Laudo conclusivo observando critérios de afetividade e maturidade (apadrinhamento afetivo), disponibilidade, compromisso e responsabilidade (todas as modalidades). V. No curso da avaliação, serão realizadas oficinas de sensibilização onde serão tratados assuntos como: violências física e psicológica, negligência e maus-tratos, limites, vínculos e apego, a realidade da vida em instituições de acolhimento, aspectos jurídicos, responsabilidade social do cidadão, etc. VI. O cadastramento definitivo dos padrinhos e madrinhas ocorrerá após homologação e determinação judicial de inclusão no cadastro de interessados no apadrinhamento, ouvido o Ministério Público. VII. Caso seja avaliado que o apadrinhamento possibilitará benefícios para a criança/adolescente ou entidade de acolhimento, ocorrerá a assinatura do Termo de Compromisso, pelos candidatos e pela equipe responsável pelo acompanhamento do apadrinhamento, com cópias para os padrinhos, para a entidade de acolhimento e para o arquivo do Projeto. A aproximação de padrinhos com afilhado ficará a cargo do representante da entidade em parceria com membro da equipe da 4VIJI. VIII. Observações: • O Programa não implica vínculo jurídico entre padrinho/madrinha e afilhado(s); • Os candidatos a padrinhos/madrinhas não devem possuir demanda judicial envolvendo criança e adolescente; • Para casais, deverá ser assinada declaração de concordância mútua. • Os padrinhos podem escolher a idade e o sexo do afilhado. • É proibida expressamente a aproximação de crianças/adolescentes com padrinhos que não sejam habilitados judicialmente no Projeto de Apadrinhamento. • A interação entre padrinho/madrinha e afilhado(s) não terá uma forma pré-estabelecida. Cada padrinho terá horários e atividades próprias para se relacionar com afilhado, de acordo com sua disponibilidade.

Quais os fatores de sucesso da prática?

N0 blog do Projeto, as pessoas visualizam a lista de necessidades das instituições de acolhimento, e podem ajudá-las na exata medida dessas necessidades. Além disso, no Projeto não há entrega de dinheiro a ninguém, seja da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, seja das instituições de acolhimento. Os doadores contratam e adquirem diretamente produtos e serviços, comunicando à equipe da Vara para dar baixa na lista de necessidades, que deve ser permanentemente atualizada.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

SELEÇÃO, CADASTRAMENTO E PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO I. Preenchimento do formulário preliminar que estará disponível na Internet, na 4ª VIJI e nas entidades de acolhimento, instruído com a documentação básica: RG, CPF e comprovante de residência. II. Ao ser chamado (quando surgir a real oportunidade do apadrinhamento), o interessado deverá entregar a documentação complementar, conforme a modalidade de apadrinhamento: atestado de idoneidade, atestado de sanidades física e mental, comprovante de renda, fotografia e declaração de concordância (casal). A apresentação dos atestados pelos candidatos poderá ser substituída pela consulta de praxe aos sistemas informatizados. III. Avaliação dos requerentes através de entrevista psicossocial e visita domiciliar, esta quando necessário (apadrinhamentos afetivo e colaborador). Entrevista no Comissariado de Justiça (apadrinhamento provedor). IV. Laudo conclusivo observando critérios de afetividade e maturidade (apadrinhamento afetivo), disponibilidade, compromisso e responsabilidade (todas as modalidades). V. No curso da avaliação, serão realizadas oficinas de sensibilização onde serão tratados assuntos como: violências física e psicológica, negligência e maus-tratos, limites, vínculos e apego, a realidade da vida em instituições de acolhimento, aspectos jurídicos, responsabilidade social do cidadão, etc. VI. O cadastramento definitivo dos padrinhos e madrinhas ocorrerá após homologação e determinação judicial de inclusão no cadastro de interessados no apadrinhamento, ouvido o Ministério Público. VII. Caso seja avaliado que o apadrinhamento possibilitará benefícios para a criança/adolescente ou entidade de acolhimento, ocorrerá a assinatura do Termo de Compromisso, pelos candidatos e pela equipe responsável pelo acompanhamento do apadrinhamento, com cópias para os padrinhos, para a entidade de acolhimento e para o arquivo do Projeto. A aproximação de padrinhos com afilhado ficará a cargo do representante da entidade em parceria com membro da equipe da 4VIJI. VIII. Observações: • O Programa não implica vínculo jurídico entre padrinho/madrinha e afilhado(s); • Os candidatos a padrinhos/madrinhas não devem possuir demanda judicial envolvendo criança e adolescente; • Para casais, deverá ser assinada declaração de concordância mútua. • Os padrinhos podem escolher a idade e o sexo do afilhado. • É proibida expressamente a aproximação de crianças/adolescentes com padrinhos que não sejam habilitados judicialmente no Projeto de Apadrinhamento. • A interação entre padrinho/madrinha e afilhado(s) não terá uma forma pré-estabelecida. Cada padrinho terá horários e atividades próprias para se relacionar com afilhado, de acordo com sua disponibilidade.

Quais as dificuldades encontradas?

A divulgação do Projeto. Apesar disso, no dia 13/05/15, fui entevistado no Programa do Jô sobre o tema.

Infraestrutura

Estrutura da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital - Rio de Janeiro

Equipe

Juiz, Cartório, Comissários de Justiça, Assistentes Sociais, Psicólogos e equipe técnica das instituições de acolhimento.

Outros recursos

Divulgação na mídia.

Parceria

Padrinhos do Projeto.

Orçamento

Não há orçamento previsto para o projeto.

Qual é a função profissional da pessoa ou natureza dos serviços prestados pela instituição que está se inscrevendo?

Sérgio Luiz Ribeiro de Souza Juiz Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital - Rio de Janeiro

Explique como sua prática reduz, simplifica ou abrevia as ações judiciais que envolvem o Estado?

O apadrinhamento provedor evita a propositura de ações contra o município para que sejam providas determinadas necessidades materiais das crianças e adolescentes.

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