Adoção Tardia. Uma história possível.

Homenageada | Autor(es): Juíza de Direito Gladys Henriques Pinheiro | Categoria: Juiz | Cidade: Serra - ES

Prêmio Innovare - Edição IX - 2012

Descrição resumida

Após avaliação realizada pelo 1ºJuizado da Infância e Juventude da Serra/ES, junto às diversas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes existentes na Comarca, verificou-se que um problema histórico ainda era realidade. Crianças a partir dos 03 (três) anos de idade continuam sendo relegadas a segundo plano no que tange à adoção. Há uma grande resistência por parte dos pretendentes em adotá-las, visto que temem não ter condições de administrar possíveis problemas gerados pela vivência anterior das crianças em sua família de origem. Essa dificuldade parte da equivocada, mas difundida, idéia de que a adoção de crianças com idade mais avançada seria muito difícil em virtude da adaptação da mesma com a nova família. Diante disso, surgiu a idéia de realizar a 1a. Campanha de Adoção Tardia sob o título de "Adoção Tardia. Uma história possível". O grande diferencial desta campanha foi o método de abordagem, a começar pela cerimônia de lançamento. Ao invés da referida cerimônia de lançamento ser realizada dentro de um Fórum ou Tribunal, a mesma ocorreu no Shopping Mestre Álvaro (o maior do Município da Serra e um dos maiores do Estado do Espírito Santo). Com isso, já nesta fase inicial da campanha, houve uma grande adesão de toda a sociedade civil organizada (imprensa, líderes religiosos, entidades de direitos humanos, abrigos, dentre outros). Além disso, a imprensa deu ampla cobertura não só ao evento de lançamento, mas também à semana que o sucedeu. Nesta semana, que foi entre os dias 19 e 24 de maio de 2012, foi mantido neste Shopping um "stand" do Juizado da Infância e Juventude onde os interessados puderam tirar todas as dúvidas sobre a "Adoção Tardia" e, ainda, retirar um formulário de requerimento para iniciar o processo de habilitação para adoção. Durante esses dias uma equipe do 1ºJuizado da Infância e Juventude da Serra ficou de prontidão no referido stand, cobrindo todo o horário de funcionamento do Shopping. O stand foi equipado com mesa, cadeiras, material informativo, folders e durante toda a semana foram exibidos vídeos sobre a temática da adoção tardia, bem como um VT institucional elaborado especialmente para o evento. Todos os participantes usaram camisas da Campanha "Adoção Tardia".

Quais os fatores de sucesso da prática?

Os fatores de sucesso da prática foram: 1) o método de abordagem e divulgação do tema - ampla divulgação em Shopping, sendo nele realizado o evento de lançamento da campanha e mantido um " stand" por uma semana; além disso painéis publicitários espalhados pelo Município da Serra despertaram a atenção de todos para a campanha. 2) Material de divulgação (folder explicativo) elaborado de forma simples, didática e visualmente atraente, contendo inclusive fotografias de famílias adotivas do município. 3) Divulgação na mídia,através da veiculação de um VT institucional, produzido pela TV Capixaba, uma de nossas parceiras na Campanha. 4) Todos participaram do Evento com camisetas divulgando a Adoção. 5) o apoio obtido junto à iniciativa privada (Shopping Mestre Álvaro), ao Poder Poder Público (Tribunal de Justiça do ES e Município da Serra) e à sociedade civil (Cáritas Arquidiocesana). 6) A ampla cobertura feita pela imprensa, através de rádio, jornal impresso, redes sociais e TV, com entrevistas de famílias adotivas,da equipe organizadora do evento e da Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra/ES.

Explique o processo de implementação da prática?

Inicialmente foi realizada reunião no Juizado, para apresentação do Projeto pela juíza aos demais funcionários responsáveis pela operacionalização do evento. Em seguida foram realizadas diversas reuniões com os parceiros(Prefeitura Municipal da Serra,Núcleo de Convivência Familiar e Comunitária-Cáritas Diocesana, TV Capixaba e Shopping Mestre Álvaro. Foram feitas reuniões também com técnicos das entidades de acolhimento e conselheiros tutelares, visando mobilização e apoio efetivo à Campanha. A parceria com a Prefeitura nos permitiu ampla divulgação do evento, através de out-door, banners, assessoria de imprensa e criação de todo o material gráfico da campanha. A Prefeitura também contribuiu com cadeiras, mesas e equipamento de som, peças vitais para o sucesso do evento. A Cáritas arcou com custos das camisetas, folderes e coquetel de abertura do evento, disponibilizando ainda os profissionais do Núcleo de Convivência Familiar e Comunitária para atuar no stand. O Shopping disponibilizou um espaço amplo e muito bem localizado,onde foram realizadas todas as atividades previstas pela Campanha, que durou 6 dias. A TV Capixaba produziu VT alusivo à Campanha, que foi veiculado na mídia local contribuindo para a ampla divulgação do evento. Na data de abertura, foi realizada cerimônia com autoridades locais, apresentação cultural e coquetel. Durante toda a semana o stand funcionou de 10 às 22h, com psicólogos, assistentes sociais e agentes voluntários do Juizado,realizando um trabalho de orientação e encaminhamento das famílias pretendentes para habilitação nos Juizados da Grande Vitória, uma vez que famílias de vários municípios procuraram o stand em busca de orientações. No dia 24 de maio, data de encerramento da campanha no shopping, foi realizada uma "Roda de Conversas" com famílias adotivas, que revelou-se um momento de grande emoção em todo o evento, pois as histórias são únicas, ricas e derrubam preconceitos, visto que provam na prática que a adoção tardia é uma história possível. A avaliação final da Campanha foi muito satisfatória, uma vez que foram atendidas 111 famílias com intenção clara de adotar crianças maiores de 3 anos, inclusive 4 famílias homoafetivas, que relataram inibição de comparecer ao Juizado em razão dos preconceitos .

Qual a principal inovação da sua prática?

A inovação reside em dois aspectos. O primeiro foi o tema abordado(adoção tardia) que, embora de grande relevância social, nunca foi abordado em nosso Estado de forma clara, focada e com ampla divulgação na mídia, buscando dirrimir preconceitos,tabus e idéias pré-concebidas existentes na sociedade. Já o segundo aspecto reside no método de divulgação. Fazer o lançamento da campanha em um shopping, mantendo no local um stand durante uma semana, trouxe grande impacto na sociedade em geral e na imprensa, que durante toda a semana de realização do evento divulgou não somente sua realização, mas também o tema da adoção tardia. Além disso, outras mídias foram utilizadas,tais como redes sociais, TV, rádio,jornal impresso, rádios comunitárias,programas de entrevistas,cartazes,outdoor e camisetas alusivas ao tema.

Quais as dificuldades encontradas?

As únicas dificuldades encontradas se referem ao tempo para organização e realização da Campanha que foi diminuto(30 dias), porém, com resultados surpreendentes.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

A Campanha realizou-se no período de 19 a 24 de maio de 2012,desde o início de maio de 2012. Todavia, a campanha seguirá por todo o ano de 2012 por meio da imprensa, distribuição de folders e palestras e outros eventos ainda em estudo, como por exemplo "caminhadas" com a participação de pessoas que já fizeram adoção tardia e que também participaram da referida campanha, seminários, oficinas de afetividade com crianças e adolescentes e incentivo à formação de grupo de apoio à adoção.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

1- Planejamento do evento 2- Organização do evento 3- Realização do Evento

Recursos envolvidos na prática

1- Recursos do Município 2- Cáritas Arquidiocesana 3- Grupo Sá Cavalcante (Shopping Mestre Álvaro)

Infraestrutura

- um stand equipado com mobiliário, TV, DVD, material de divulgação; - camisas de divulgação da campanha - Folder informativo. - cartazes e banners. - outdoor - aluguel de 100 cadeiras e 8 mesas

Equipe

- Juíza de Direito - Assistentes Sociais do Juizado - Comissários da Infância e Juventude - técnicos dos abrigos do município - técnicos da Cáritas Diocesana

Outros recursos

O coquetel foi custeado pela Cáritas Diocesana, bem como os folderes.

Parceria

Foram parceiros efetivos dessa prática: 1). Iniciativa privada - Shopping Mestre Álvaro (Grupo Sá Cavalcante); 2). Poder Poder Público - Tribunal de Justiça do ES e Município da Serra; 3). Sociedade civil organizada- Cáritas Arquidiocesana.

Equipamentos/sistemas

Além do vídeo institucional não foi utilizado qualquer equipamento ou sistema.

Orçamento

O custo do evento foi de aproximadamente R$5.000,00, portanto extremamente reduzido, pois a iniciativa privada cedeu o local de divulgação que, por ser público e de fácil acesso, possibilitou a adesão de toda a população e da imprensa.

Explique como sua prática contribui para a sustentabilidade e para o meio ambiente. Pergunta obrigatória apenas para concorrer ao Prêmio Especial

Explique como sua prática contribui para o aumento da cidadania no Brasil. Pergunta obrigatória para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia

A prática "Adoção Tardia. Uma história possível." contribuiu para o aumento da cidadania no Brasil, na medida em que buscou despertar reflexões na sociedade,de maneira objetiva e clara, por todos os meios de comunicações possíveis,sobre um problema social gerado a partir de uma grande premissa equivocada mantida pela população em geral, qual seja, a de que seria muito dificultoso ter êxito no que diz respeito à formação de um vínculo familiar decorrente da adoção de crianças acima de três anos e adolescentes. A Campanha de Incentivo à Adoção Tardia permitiu uma maior acessibilidade à Justiça, pois o fato do Stand estar localizado em um shopping, local tradicionalmente frequentado pela sociedade com objetivos de compras e lazer,reduziu a inibição das pessoas em buscar informações e orientações sobre adoção. Esse contato direto dos servidores públicos com a população, demonstrou que a maior barreira à adoção tardia é a desinformação, que gera preconceitos e idéias equivocadas. Demonstrou ainda,o quanto os cidadãos ainda se sentem distantes do Judiciário, visto pela grande maioria como uma entidade fechada, burocrática, ineficaz e inacessível, realidade que precisa ser modificada com urgência.

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