09/06/2017 - 16h30 Notícia

Innovare vai premiar ações para melhorar o sistema prisional

Em sua 14ª edição, a premiação reúne 711 iniciativas em sete categorias.

Autor: O Globo

BRASÍLIA — O ano de 2017 começou violento no país, com rebeliões em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte que resultaram na morte de mais de cem detentos e colocaram em evidência os problemas das prisões brasileiras. Com a intenção de ajudar a melhorar esse cenário, o Prêmio Innovare deste ano vai agraciar, na categoria especial, uma iniciativa que busque aprimorar o sistema penitenciário. Mas a premiação vai além e tem outras seis categorias, que totalizam 711 inscritos. O objetivo é identificar e divulgar iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, para que possam ser replicadas por todo o Brasil.

As categorias do Prêmio Innovare, que está em sua 14ª edição, são: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A iniciativa premiada tratando do sistema penitenciário poderá sair de qualquer uma dessas seis categorias. As inscrições da edição de 2017 já terminaram, mas os vencedores serão conhecidos apenas em dezembro. Eles vão receber troféus e menções honrosas.

Nas próximas semanas, consultores externos vão visitar os locais onde as práticas são desenvolvidas, conversando com seus autores e beneficiários. Depois, as iniciativas serão avaliadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais. Eles vão levar em conta critérios como eficiência, qualidade, criatividade, capacidade de ser reproduzida em outros locais, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

Das seis categorias, cinco são voltadas a ramos específicos do sistema de Justiça. A outra — Justiça e Cidadania — tem tema livre e contempla profissionais de qualquer área do conhecimento. No site do Innovare, é possível consultar as mais de 5 mil práticas inscritas desde 2004, quando o prêmio foi lançado pela primeira vez.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.